Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

O Código de Defesa do Consumidor protege o comprador quando um produto novo apresenta defeito, especialmente se for considerado essencial. Nesses casos, a lei prevê solução imediata, como troca, reembolso ou abatimento, sem a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias para reparo.

Produtos essenciais são aqueles cuja falta compromete as necessidades básicas do consumidor. Embora não haja uma lista definida, a lei garante que o consumidor não fique desassistido quando um item essencial falha.

Para garantir seus direitos, registre a reclamação o mais rápido possível, guarde comprovantes e, se necessário, procure órgãos de defesa do consumidor ou reparação judicial. Conhecer seus direitos evita que um problema se agrave.

Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor

O crédito cai todo dia 10, inclusive em feriados e fins de semana; veja se você está entre os beneficiários

O programa social de auxílio para compra de gás de cozinha iniciou seus pagamentos fixos mensais. Milhões de famílias serão beneficiadas com o auxílio, representando um investimento significativo.

O programa passou por uma transição, adotando um sistema de distribuição direta através de revendas credenciadas. Novas famílias foram incluídas no programa, que prioriza aquelas já inscritas em outros programas sociais.

O benefício é operacionalizado por uma instituição financeira, que cadastra revendedoras e distribui vales-recarga. O valor do vale varia conforme o tamanho da família e o preço de referência do gás, não sendo cumulativo e não havendo pagamento em dinheiro.

Gás do Povo: veja como saber se tenho direito ao benefício pago hoje

Benefício será disponibilizado neste domingo a 2,71 milhões de famílias, em um investimento de R$ 288,66 milhões

O governo federal estabeleceu o dia 10 de cada mês para o pagamento do programa social de auxílio-gás, beneficiando milhões de famílias em todo o país. O programa visa garantir acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas inscritas em programas sociais.

O benefício é operacionalizado por uma instituição financeira, que cadastra revendedoras, distribui vales e valida acessos. A retirada do gás é feita em revendas credenciadas, mediante apresentação de documentos. O valor do auxílio corresponde ao preço de referência do botijão, variando conforme a região.

Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo são elegíveis, com prioridade para beneficiários de outros programas sociais. O auxílio não é cumulativo e deve ser utilizado dentro do prazo estabelecido.

Gás do Povo: programa será pago sempre no dia 10 de cada mês

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou neste sábado (9) em publicação no X, que o Brasil seguirá em tratativas para ampliar as parcerias com os EUA e fortalecer o “caminho do diálogo sem abrir mão de nossa soberania”. Na reunião com o presidente norte-americano, Donald Trump, realizada na última quinta-feira (7), […]

O governo brasileiro reafirmou o compromisso de expandir a colaboração com os Estados Unidos, priorizando o diálogo e a autonomia nacional.

Durante um encontro recente, líderes discutiram temas cruciais como o comércio bilateral, tarifas, combate ao crime organizado e a exploração de minerais estratégicos. Foi notada uma disparidade nos dados sobre o déficit comercial do Brasil com os EUA.

O governo brasileiro busca atrair investimentos diversos para o setor mineral, enquanto espera avançar em acordos de cooperação para combater o crime organizado e a lavagem de dinheiro.

Tratativas para ampliar parcerias com EUA continuam, mas sem abrir mão da soberania brasileira, diz Lula

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente […]

O STF analisará a validade de uma lei que altera a execução penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma, que prevê redução de penas e progressão de regime mais branda, é questionada por beneficiar autores de crimes contra a democracia, em detrimento de crimes comuns.

Duas ações foram protocoladas, alegando tratamento mais favorável a crimes contra a democracia e possível violação ao princípio da individualização da pena. Argumenta-se que a lei cria regras automáticas para reduzir penas, sem considerar a gravidade individual de cada caso.

As ações também questionam a forma como a lei foi aprovada no Congresso, alegando análise fragmentada do veto presidencial e alteração substancial do texto pelo Senado, sem nova deliberação na Câmara dos Deputados, o que configuraria uma subversão das regras constitucionais.

Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações sobre fraudes no Banco Master. O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual da Corte, mas […]

O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise sobre a permissão do governo distrital de usar propriedades públicas como garantia para empréstimos destinados a socorrer o banco local, investigado por irregularidades.

A suspensão ocorreu após um pedido para que o caso seja debatido presencialmente, sem data definida para a retomada. Até o momento, apenas um ministro votou a favor da utilização dos imóveis como garantia.

A medida visa viabilizar operações de crédito bilionárias para evitar problemas financeiros na instituição e uma possível intervenção regulatória.

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Uma nova lei sobre dosimetria de penas foi promulgada, abrindo caminho para a redução das punições de pessoas condenadas por atos antidemocráticos. A medida altera a forma como as penas são calculadas, impedindo a soma de punições para crimes relacionados e prevendo redução de pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o indivíduo não tenha financiado ou liderado os atos.

A promulgação da lei ocorreu após o Congresso derrubar o veto presidencial ao projeto. A nova legislação estabelece critérios para a aplicação das penas, beneficiando participantes nos atos de vandalismo em prédios públicos, mas não aqueles que financiaram ou lideraram os eventos.

A lei define que, em crimes cometidos em multidão, a pena será reduzida, desde que o agente não tenha financiado ou liderado os atos. A medida impacta diretamente as punições aplicadas aos envolvidos nos eventos, alterando o tempo de reclusão e o regime de cumprimento da pena.

Alcolumbre promulga lei da dosimetria e abre espaço para redução de pena de Jair Bolsonaro

O economista e ex-presidente do Banco Central Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, conhecido como Chico Lopes, morreu nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro, aos 80 anos. Ele estava internado no Hospital Pró-Cardíaco após passar por uma cirurgia intestinal. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) […]

Um renomado economista faleceu, aos 80 anos, após complicações cirúrgicas. Formado em importantes instituições, ele teve um papel de destaque na formulação de políticas econômicas no país.

O economista participou da elaboração de planos econômicos importantes e ocupou cargos de diretoria no Banco Central, chegando a assumir a presidência interinamente em um período de turbulência cambial.

Durante sua gestão no Banco Central, ele participou da criação do Copom e implementou um modelo de bandas cambiais para conter a desvalorização da moeda, sem sucesso. O Banco Central lamentou a perda, destacando seu legado.

Morre Chico Lopes, ex-presidente do BC durante crise cambial de 1999, aos 80 anos

Em três horas de conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, o que o Brasil ganhou foi tempo, avalia a equipe brasileira que nesta quinta-feira (7) esteve na Casa Branca para a primeira visita de trabalho do brasileiro aos Estados Unidos desde a posse de Trump. O time brasileiro chegou […]

Em visita oficial, o governo brasileiro buscou evitar a imposição de novas tarifas pelo país norte-americano, consideradas uma ameaça à economia. A estratégia foi propor a criação de um grupo de trabalho bilateral para discutir as divergências comerciais e buscar um acordo justo para ambos os lados.

A reunião abordou temas de interesse mútuo, como minerais críticos e cooperação contra o crime organizado, visando fortalecer a relação entre os dois países. O encontro também serviu para restabelecer laços que haviam se distanciado, especialmente após divergências sobre conflitos internacionais.

Além de evitar tarifas, a visita pode fortalecer a imagem do governo em um ano eleitoral, demonstrando capacidade de resolver problemas e dialogar com diferentes líderes. A aproximação pode ainda ajudar a mitigar possíveis interferências externas no processo eleitoral.

Em três horas de conversa com Trump, Lula ganha tempo para evitar novas tarifas

XP Malls (XPML11) e Kinea Rendimentos (KNCR11) são os dois fundos imobiliários (FIIs) mais indicados pelos analistas para o mês de maio, segundo mostrou um levantamento realizado pelo Money Times. De segmentos distintos, cada veículo apareceu em sete das 12 carteiras recomendadas de bancos, corretoras e casas de análise analisadas pela reportagem. XP Malls No […]

Dois fundos imobiliários se destacaram nas recomendações de analistas para o mês, figurando em diversas carteiras de bancos, corretoras e casas de análise. Um deles, um fundo de tijolo, investe em shopping centers de alta qualidade, com portfólio bem posicionado e foco em renda.

O outro fundo, de papel, aloca recursos em dívidas do setor imobiliário, principalmente CRIs atrelados ao CDI, o que o favorece em cenários de juros elevados. Analistas destacam sua liquidez, estratégia focada em operações de longo prazo e estruturação própria, que permite melhores garantias e taxas.

Ambos os fundos são elogiados por suas características distintas: um pela qualidade dos imóveis e potencial de crescimento do consumo, o outro pelo perfil defensivo, previsibilidade dos rendimentos e qualidade da carteira de crédito.

Estes são os 11 fundos imobiliários (FIIs) mais recomendados pelos analistas para maio

O Banco Daycoval, em estudo recente, avalia o choque de oferta é o principal motor da alta da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fator é responsável por cerca de 60% (0,82 ponto percentual) do avanço do índice no acumulado dos primeiros três meses de 2026. No período, o […]

Um estudo recente aponta que a alta da inflação é impulsionada principalmente por choques de oferta, com destaque para o impacto do petróleo nos preços administrados e seus efeitos secundários em outros setores. A demanda, embora ainda contribua para o avanço do índice, mostra sinais de perda de força.

As expectativas de inflação são fortemente influenciadas por fatores de oferta, como o preço do petróleo, o que pode dificultar a convergência da inflação à meta estabelecida. A persistência da alta do petróleo tende a manter as expectativas inflacionárias elevadas, pressionando a inflação de serviços.

O cenário apresenta desafios para a política monetária, exigindo cautela na redução de juros. Fatores como expectativas desancoradas, economia operando acima da capacidade e incertezas fiscais podem ampliar os riscos e reduzir o espaço para uma política monetária mais flexível.

Choque de oferta? Alta do petróleo é responsável por avanço de 60% da inflação no 1T26, diz Daycoval

O bitcoin (BTC) é negociado na faixa dos US$ 80,3 mil na manhã deste sábado (9), com ligeiro avanço de aproximadamente 0,2% nas últimas 24 horas, segundo dados da plataforma Coingecko. No acumulado da semana, a principal criptomoeda do mundo acumula alta de 2,7%, enquanto, em 30 dias, registra valorização superior a 12,4%. De forma […]

A principal criptomoeda do mercado apresenta leve valorização diária, impulsionando ganhos semanais e mensais. O mercado de criptoativos opera em alta, influenciado por fatores econômicos e geopolíticos, como as tensões no Oriente Médio.

O sentimento dos investidores, medido por um índice específico, encontra-se em território neutro, indicando um equilíbrio entre medo e ganância no mercado.

Outras criptomoedas importantes também registram ganhos, embora com variações diferentes em seus desempenhos diários e semanais.

Notícias relevantes do mercado

Seleção das notícias e destaques do mercado