
‘Se quiser trabalhar 50 horas, é possível’: Senador propõe PEC que cria modelo de contratação por hora
O debate sobre a flexibilização da jornada de trabalho no Brasil ganhou um novo capítulo com o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026 no Senado Federal. A matéria, protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), conta com o apoio formal de mais de 40 parlamentares e surge como uma reação direta […]





