PANATLANTICA S.A.

BANESTES S.A. - BCO EST ESPIRITO SANTO

RECRUSUL S.A.

BLAU

ALUPAR INVESTIMENTO S/A

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

IGUATEMI S.A.

CIA GAS DE SAO PAULO - COMGAS

RENOVA ENERGIA S.A.

BCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

BCO PINE S.A.

EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A.

IOCHPE MAXION S.A.

PROFARMA DISTRIB PROD FARMACEUTICOS S.A.

DIMED S.A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

VALID

MARCOPOLO S.A.

AGROGALAXY

DEXXOS PARTICIPACOES S.A.

ENJOEI S.A.

UNIFIQUE

HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

HIDROVIAS DO BRASIL S.A.

LAVVI

MELNICK

NEOENERGIA S.A.

OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

PLANOEPLANO

SER EDUCACIONAL S.A.

TECNISA S.A.

TRISUL S.A.

VITTIA S.A.

CM HOSPITALAR S.A.

BIOMM S.A.

BRASILAGRO - CIA BRAS DE PROP AGRICOLAS

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

BRADESPAR S.A.

CIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

CIA ENERGETICA DE BRASILIA

LUPATECH S.A.

BCO BTG PACTUAL S.A.

BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BCO ABC BRASIL S.A.

GERDAU S.A.

CIA FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA

ITAUSA S.A.

RANDONCORP S.A.

MARISA LOJAS S.A.

ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS S.A

HOSPITAL MATER DEI S/A

NEOGRID PARTICIPACOES S.A.

ALLIAR

INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.

KEPLER WEBER S.A.

INTELBRAS S.A. IND DE TELEC ELETRONICA BRASILEIRA

BANCO BMG S.A.

AERIS IND. E COM. DE EQUIP. GERACAO DE ENERGIA S/A

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.

BCO PAN S.A.

WIZ CO

CAMIL ALIMENTOS S.A.

TAURUS ARMAS S.A.

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

BEMOBI MOBILE TECH S.A.

GRUPO MATEUS S.A.

MAHLE-METAL LEVE S.A.

ROMI S.A.

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

CIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

TAESA

MILLS

TUPY S.A.

CIA SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR

SCHULZ S.A.

ODONTOPREV S.A.

METALFRIO SOLUTIONS S.A.

GRAZZIOTIN S.A.

HAGA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES

SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A

USINAS SID DE MINAS GERAIS S.A.-USIMINAS

ECORODOVIAS

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.

ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A.

JSL S.A.

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

SYN PROP E TECH S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

VIVARA S.A.

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS  S.A.

<html> <head></head> <body> Portaria do Gabinete e Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), nomeou “Fulano de Tal”, major do Exército Brasileiro, e “Cicrano de Tal”, 1º Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, para as funções de assistente na Secretaria de Segurança Presidencial. A portaria 172, da última sexta-feira, 19 de junho, foi assinada por Vinícius Damasceno do Nascimento diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI. O documento nomeou também o sargento Márcio Adriano de Jesus Leite para trabalhar na mesma função de “Fulano e Cicrano”. Até a tarde desta segunda-feira, a portaria continuava disponível na página 3, seção 2, da edição 114 deste ano do DOU disponível no portal da Imprensa Nacional. Leia abaixo: PORTARIA Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam: – 1º SG MB MÁRCIO ADRIANO DE JESUS LEITE; – Maj EB FULANO DE TAL; e – 1º Ten PMDF CICRANO DE TAL. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO </body></html>

Portaria do Gabinete e Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), nomeou “Fulano de Tal”, major do Exército Brasileiro, e “Cicrano de Tal”, 1º Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, para as funções de assistente na Secretaria de Segurança Presidencial. A portaria 172, da […]

Portaria do GSI nomeia ‘Fulano de Tal’ e ‘Cicrano de Tal’ para atuar na segurança da Presidência da República

Uma portaria do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República designou militares para a Secretaria de Segurança Presidencial.

Entre os nomeados estão um major do Exército Brasileiro e um 1º Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, além de um sargento. Eles assumirão a função de assistente.

A portaria, assinada pelo diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI, foi publicada no Diário Oficial da União.

<html> <head></head> <body> O Brasil deu mais um passo na agenda energética nesta segunda-feira (22). Durante um evento no Rio de Janeiro, a Petrobras (PETR4) firmou uma parceria voltada ao desenvolvimento de minerais críticos e estratégicos, com foco em inovação e novas cadeias produtivas. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, assinaram um protocolo de intenções para uma iniciativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor. O acordo entre o BNDES e a Petrobras prevê a troca de informações e análises sobre lacunas produtivas e tecnológicas relacionadas a projetos nas cadeias desses minerais, com atenção especial à transição energética e à descarbonização. <ul class="wp-block-list"> <li>Leia também: <a>Magda Chambriard revela nova meta da Petrobras (PETR4) — e tem a ver com o diesel</a></li> </ul> <h2 class="wp-block-heading" id="h-petrobras-e-bndes-avancam-em-agenda-de-minerais-criticos">Petrobras e BNDES avançam em agenda de minerais críticos</h2> “Os minerais críticos e estratégicos têm papel central para viabilizar tecnologias fundamentais à segurança energética e à transição energética justa”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. ”Por meio dessa parceria com o BNDES, poderemos estudar oportunidades de sinergias com nossas atividades de óleo e gás e contribuir para o desenvolvimento de tecnologia e conhecimento, auxiliando o Brasil a se inserir nessa nova frente com protagonismo e competência, levando a um futuro de baixo carbono”, completou Mercadante também destacou a iniciativa ao lado do centro de pesquisas da estatal. “Estamos assinando um acordo junto com o Cenpes [o principal centro de inovação da Petrobras], e nós queremos também estender isso depois de uma parceria com a Vale [VALE3], para estudar minerais críticos”, disse. <h2 class="wp-block-heading" id="h-governo-ve-setor-como-estrategico-para-a-industria-do-futuro">Governo vê setor como estratégico para a indústria do futuro</h2> Em outra frente, o presidente do BNDES afirmou que mapear a capacidade produtiva desses insumos é um passo estratégico. "Nenhum país vai liderar a indústria do futuro sem dominar o conhecimento sobre seus recursos estratégicos e tecnologias aplicadas.” “Analisar a capacidade produtiva de minerais críticos é o primeiro passo para desenvolver oportunidades de investimento, agregar valor às nossas riquezas naturais e posicionar o Brasil nas cadeias globais de maior conteúdo tecnológico“, completou. O Brasil aparece entre os principais players globais em diferentes minerais estratégicos, sendo o terceiro maior produtor mundial de alumina, com a quarta maior reserva de estanho, a segunda maior reserva de grafite natural e presença entre os cinco maiores produtores de lítio. O país também detém a quarta maior reserva de manganês e a terceira maior de níquel. <h2 class="wp-block-heading" id="h-leilao-do-profloresta-preve-mobilizar-r-450-milhoes">Leilão do ProFloresta+ prevê mobilizar R$ 450 milhões</h2> O anúncio ocorreu durante a celebração dos 74 anos do BNDES e incluiu ainda os resultados do primeiro leilão do ProFloresta+, iniciativa conjunta do banco e da Petrobras voltada à compra de créditos de carbono de alta integridade gerados a partir da restauração de áreas degradadas na Amazônia. Foram selecionadas três empresas para fornecer cinco milhões de créditos de carbono, oriundos de projetos de restauração com espécies nativas no bioma amazônico. A iniciativa deve mobilizar cerca de R$ 450 milhões em investimentos apenas em plantio, gerar 6,3 mil empregos verdes, viabilizar o plantio de mais de 25 milhões de árvores nativas e permitir a captura de 5 milhões de toneladas de carbono. *Com informações do Estadão Conteúdo </body></html>

Iniciativa assinada nesta segunda-feira (22) prevê cooperação em pesquisa e análise de cadeias produtivas ligadas à transição energética

Petrobras (PETR4) puxa nova frente de minerais estratégicos em acordo com governo e BNDES

O país avança na agenda energética com uma parceria estratégica entre uma estatal e um banco de desenvolvimento. O acordo visa impulsionar a pesquisa e inovação em minerais críticos e estratégicos, essenciais para a transição energética e descarbonização.

A iniciativa busca identificar lacunas produtivas e tecnológicas, explorando sinergias com as atividades de óleo e gás para posicionar o país como protagonista em tecnologias de baixo carbono. Há planos para expandir a colaboração a outras grandes empresas do setor.

Considerado estratégico para a indústria do futuro, o mapeamento da capacidade produtiva desses minerais é crucial para agregar valor às riquezas naturais e fortalecer a posição do país nas cadeias globais de alta tecnologia. O país já se destaca como um dos principais produtores globais de diversos minerais estratégicos.

<html> <head></head> <body> Meses depois da liquidação do Will Bank pelo Banco Central, mais de 5 milhões de clientes da fintech seguem com valores disponíveis para resgatar. O montante representa cerca de 80% dos credores que podem receber até mil reais dos recursos liberados pelo Fundo Garantidor de Créditos (<a>FGC</a>). Do total de 6 milhões de pessoas que poderiam receber algum dinheiro nessa faixa, apenas 1,2 milhão de pessoas pediu e recebeu os recursos, segundo a apuração do portal Valor Investe. No entanto, esses pagamentos realizados já somam quase 73% do valor devido na categoria. Além disso, cerca de 4,5 milhões (90%) dessas pessoas podem receber até 10 reais. O restante, 500 mil, possuem R$ 10,01 e R$ 999,99. <h2 class="wp-block-heading" id="h-os-credores-com-saldo-maior-que-mil-reais">Os credores com saldo maior que mil reais</h2> Cerca de 87% dos credores com saldo superior a mil reais já receberam os valores, o que totaliza R$ 5,66 bilhões pagos. Esse total representa 93,3% dos R$ 6,06 bilhões devidos, ou seja, muitos já foram atrás do dinheiro. Contudo, quase 10% das pessoas com valores acima de mil reais a receber, por volta de 29 mil credores, ainda não solicitaram o resgate. <h2 class="wp-block-heading" id="h-como-solicitar-o-valor-devido-pelo-will-bank">Como solicitar o valor devido pelo Will Bank?</h2> Aqueles que receberão até mil reais devem realizar a solicitação via o aplicativo do Will Bank. Neste caso, basta: <ul class="wp-block-list"> <li>Acessar o aplicativo e realizar o login</li> <li>Validar as informações de cadastro</li> <li>Neste momento, o cliente poderá acessar o valor correspondente aos produtos elegíveis à cobertura do FGC</li> <li>Realizar a confirmação digital e concluir a validação</li> <li>Por último, é necessário transferir o dinheiro para outra conta de titularidade do credor</li> </ul> Já no caso dos valores acima de mil reais, os credores precisam fazer o pedido pelo <a>aplicativo do FGC</a>. Para isso, basta seguir os seguintes passos: <ul class="wp-block-list"> <li>Realizar o cadastro no aplicativo e enviar a documentação necessária</li> <li>Formalizar o pedido</li> <li>Manter as notificações ligadas para acompanhar o processo</li> </ul> *Sob supervisão de Ricardo Gozzi. </body></html>

Milhões de credores do Will Bank ainda têm dinheiro a receber; veja quem tem direito aos valores e como solicitar o pagamento

Tinha dinheiro no Will Bank? Mais de 5 milhões de credores do Will Bank ainda não resgataram valores

Milhões de clientes de uma fintech ainda não resgataram valores após sua liquidação. Cerca de 80% dos credores com até mil reais a receber, totalizando mais de 5 milhões de pessoas, ainda não solicitaram o reembolso garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos.

Apesar disso, os pagamentos já realizados nessa categoria somam quase 73% do valor devido. Para valores acima de mil reais, a situação é mais avançada, com 87% dos credores já tendo recebido, totalizando R$ 5,66 bilhões. No entanto, cerca de 29 mil credores com saldos maiores ainda não solicitaram o resgate.

Para valores até mil reais, o resgate deve ser feito pelo aplicativo da fintech, validando dados e transferindo o dinheiro. Para quantias superiores, o pedido é realizado pelo aplicativo do FGC, com cadastro e envio de documentação.

<html> <head></head> <body> Mais de 5 milhões de clientes do Will Bank seguem com valores disponíveis para sacar após a liquidação da fintech pelo Banco Central em janeiro. O montante representa cerca de 80% dos credores que podem receber até mil reais dos recursos liberados pelo Fundo Garantidor de Créditos (<a>FGC</a>). Do total de 6 milhões de pessoas que poderiam receber algum dinheiro nessa faixa, apenas 1,2 milhão de pessoas pediu e recebeu os recursos, segundo a apuração do portal Valor Investe. No entanto, esses pagamentos realizados já somam quase 73% do valor devido na categoria. Além disso, cerca de 4,5 milhões (90%) dessas pessoas podem receber até 10 reais. O restante, 500 mil, possuem R$ 10,01 e R$ 999,99. <h2 class="wp-block-heading" id="h-os-credores-com-saldo-maior-que-mil-reais">Os credores com saldo maior que mil reais</h2> Cerca de 87% dos credores com saldo superior a mil reais já receberam os valores, o que totaliza R$ 5,66 bilhões pagos. Esse total representa 93,3% dos R$ 6,06 bilhões devidos, ou seja, muitos já foram atrás do dinheiro. Contudo, quase 10% das pessoas com valores acima de mil reais a receber, por volta de 29 mil credores, ainda não solicitaram o resgate. <h2 class="wp-block-heading" id="h-como-solicitar-o-valor-devido-pelo-will-bank">Como solicitar o valor devido pelo Will Bank?</h2> Aqueles que receberão até mil reais devem realizar a solicitação via o aplicativo do Will Bank. Neste caso, basta: <ul class="wp-block-list"> <li>Acessar o aplicativo e realizar o login</li> <li>Validar as informações de cadastro</li> <li>Neste momento, o cliente poderá acessar o valor correspondente aos produtos elegíveis à cobertura do FGC</li> <li>Realizar a confirmação digital e concluir a validação</li> <li>Por último, é necessário transferir o dinheiro para outra conta de titularidade do credor</li> </ul> Já no caso dos valores acima de mil reais, os credores precisam fazer o pedido pelo <a>aplicativo do FGC</a>. Para isso, basta seguir os seguintes passos: <ul class="wp-block-list"> <li>Realizar o cadastro no aplicativo e enviar a documentação necessária</li> <li>Formalizar o pedido</li> <li>Manter as notificações ligadas para acompanhar o processo</li> </ul> *Sob supervisão de Ricardo Gozzi. </body></html>

Mais de 5 milhões de clientes do Will Bank seguem com valores disponíveis para sacar após a liquidação da fintech pelo Banco Central em janeiro. O montante representa cerca de 80% dos credores que podem receber até mil reais dos recursos liberados pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Do total de 6 milhões de pessoas […]

Will Bank: 5 milhões de clientes ainda têm até R$ 1 mil para receber; veja como sacar

Milhões de clientes de uma instituição financeira ainda possuem valores a receber após sua liquidação. Cerca de 80% dos credores com até mil reais disponíveis não solicitaram o resgate, totalizando mais de 5 milhões de pessoas. A maioria desses valores é inferior a dez reais.

Para saldos acima de mil reais, a situação é diferente: a maioria dos credores já recebeu, somando bilhões de reais. No entanto, aproximadamente 29 mil pessoas com valores maiores ainda não buscaram o resgate.

Os clientes com até mil reais devem solicitar o valor pelo aplicativo da instituição, validando dados e transferindo o dinheiro. Já para valores superiores, o pedido deve ser feito pelo aplicativo do Fundo Garantidor de Créditos, com cadastro e envio de documentação.

<html> <head></head> <body> O mercado ainda discute quando o <a>Federal Reserve</a> voltará a cortar os juros nos Estados Unidos. Mas, para o <a>Bank of America</a> (BofA), a próxima movimentação do banco central americano deve ocorrer na direção oposta. Em relatório divulgado nesta segunda-feira (22), o banco revisou sua projeção para a política monetária americana e passou a esperar três altas de 0,25 ponto percentual ainda em 2026, nas reuniões de setembro, outubro e dezembro. Se confirmado, o movimento levaria a taxa básica para o intervalo de 4,25% a 4,50%. A mudança representa uma guinada importante na visão da instituição. Até pouco tempo atrás, o BofA demonstrava ceticismo sobre a necessidade de novos ajustes, mas agora avalia que o Fed pode ser obrigado a reverter rapidamente parte dos cortes promovidos anteriormente. “Os dados e nossa leitura atualizada da função de reação do Fed sugerem que a autoridade monetária deve desfazer rapidamente os cortes realizados”, afirmaram os economistas do banco. <h2 class="wp-block-heading" id="h-o-que-mudou-para-o-fed">O que mudou para o Fed?</h2> Segundo o BofA, a combinação de uma economia resiliente com uma inflação mais persistente alterou significativamente o cenário para a política monetária. O banco destaca que, em relação a maio do ano passado, a taxa de desemprego permanece praticamente estável, enquanto o núcleo do índice de gastos com consumo pessoal (PCE), indicador favorito do Fed para monitorar a inflação, avançou cerca de 70 pontos-base. Ao mesmo tempo, a taxa básica de juros está atualmente 75 pontos-base abaixo do nível observado naquele período. Na avaliação dos economistas, essa combinação sugere que a política monetária está hoje menos restritiva, apesar de uma inflação mais elevada. <h2 class="wp-block-heading" id="h-fed-mais-hawkish">Fed mais “hawkish”</h2> Outro fator que levou à revisão das projeções foi a comunicação recente da autoridade monetária. Para o BofA, tanto o Sumário de Projeções Econômicas (SEP) divulgado na reunião de junho quanto os comentários do presidente do Fed reforçaram uma postura mais dura no combate à inflação. Os analistas avaliam que o banco central americano passou a demonstrar menor tolerância a pressões inflacionárias persistentes e maior disposição para manter os juros elevados por mais tempo. “O SEP e a coletiva indicam que a função de reação do Fed é muito mais hawkish do que imaginávamos”, destacaram. <h2 class="wp-block-heading" id="h-quando-o-cenario-pode-mudar">Quando o cenário pode mudar?</h2> Apesar da revisão, o BofA reconhece que alguns fatores ainda podem impedir a retomada do aperto monetário. Entre eles estão uma desaceleração mais forte do mercado de trabalho americano, leituras mais benignas de inflação nos próximos meses ou uma correção significativa das bolsas, capaz de enfraquecer a demanda na economia. Por ora, contudo, a avaliação do banco é que a inflação continua sendo o principal problema do Fed e que os dirigentes devem priorizar o retorno dos preços à meta, mesmo que isso exija novos aumentos dos juros. </body></html>

O mercado ainda discute quando o Federal Reserve voltará a cortar os juros nos Estados Unidos. Mas, para o Bank of America (BofA), a próxima movimentação do banco central americano deve ocorrer na direção oposta. Em relatório divulgado nesta segunda-feira (22), o banco revisou sua projeção para a política monetária americana e passou a esperar […]

BofA vê Fed retomando alta dos juros e projeta três aumentos ainda em 2026

Um banco de destaque revisou suas projeções para a política monetária americana, passando a prever três aumentos de 0,25 ponto percentual na taxa de juros em 2026. Essa mudança representa uma guinada na visão da instituição, que agora avalia que o banco central pode ser obrigado a reverter rapidamente parte dos cortes promovidos anteriormente.

A alteração nas projeções é atribuída à combinação de uma economia resiliente com uma inflação mais persistente. A taxa de desemprego permanece estável, enquanto o indicador de inflação preferido do banco central avançou. Além disso, a taxa básica de juros está atualmente menos restritiva, apesar da inflação mais elevada.

A comunicação recente da autoridade monetária também reforçou uma postura mais dura no combate à inflação, indicando menor tolerância a pressões inflacionárias persistentes. Fatores como desaceleração do mercado de trabalho ou leituras mais benignas de inflação poderiam mudar o cenário, mas, por ora, a inflação continua sendo a principal preocupação.

<html> <head></head> <body> A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pede que o Senado exerça “seu papel institucional de corrigir as graves distorções contidas no texto” da Medida Provisória (MP) do Frete, argumentando que o custo do frete para produtos de menor valor agregado, em muitos casos, será maior do que o preço da própria carga. “Chegamos ao absurdo de a logística de transporte de calcário agrícola, insumo essencial para o agronegócio, por exemplo, chegar a custar quase o dobro do valor da carga”, afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota. Segundo a Fiesp, o texto estabelece multas desproporcionais e a cassação de registros, instaurando um ambiente de insegurança jurídica para todas as atividades econômicas. “No seu artigo 5º, por exemplo, a proposta invade a competência legal da própria agência reguladora ao definir as variáveis do piso mínimo do frete, engessando, ainda mais, a relação entre agentes econômicos, que deveria ser pautada pelas leis de mercado”, avalia. A federação considera que a condução do texto da MP Provisória do Frete tem “nítido apelo eleitoral”, mencionando que “se a Lei 13.703, de 2018, já atropelava o livre mercado e impunha intervenção estatal descabida na economia, o novo texto, que agora será debatido no Senado, vai ampliar ainda mais os custos de todos os brasileiros, com impacto direto nos preços das mercadorias”. Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a redação final do texto, após rejeitar dois destaques apresentados – um do PT e outro do Podemos. Desde então o texto está sob análise do Senado. </body></html>

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pede que o Senado exerça “seu papel institucional de corrigir as graves distorções contidas no texto” da Medida Provisória (MP) do Frete, argumentando que o custo do frete para produtos de menor valor agregado, em muitos casos, será maior do que o preço da própria […]

Fiesp pede que Senado corrija ‘graves distorções’ em texto da MP do Frete

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) solicita ao Senado a correção de distorções na Medida Provisória do Frete. A entidade alerta que o custo do transporte para produtos de baixo valor agregado pode superar o preço da carga, citando o exemplo do calcário agrícola, onde a logística pode custar quase o dobro do produto.

A Fiesp critica as multas desproporcionais e a cassação de registros, que geram insegurança jurídica. Argumenta que a proposta invade a competência da agência reguladora ao definir variáveis do piso mínimo do frete, engessando as relações de mercado.

A federação vê um "nítido apelo eleitoral" na condução do texto, que, segundo ela, amplia a intervenção estatal e os custos para os consumidores, impactando diretamente os preços das mercadorias. O texto foi aprovado na Câmara e agora está sob análise do Senado.

<html> <head></head> <body> O ex-prefeito de Boa Vista (RR) Arthur Henrique (PL) foi o candidato mais votado na eleição suplementar para o governo de Roraima realizada no domingo (21), mas o registro de sua candidatura permanece sob análise dos tribunais superiores. Após decisão do ministro <a>Flávio Dino</a>, do <a>Supremo Tribunal Federal</a>(STF), a <a>Justiça Eleitoral</a>de Roraima barrou a candidatura dele por não seguir os prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/90. Arthur recorreu ao <a>Tribunal Superior Eleitoral</a>(TSE) e o recurso ainda não foi julgado. No entanto, como mostrou o Estadão, a regra que vale é a decidida por Dino, referendada pela maioria da Primeira Turma. A única forma de o ex-prefeito tomar posse é se o Supremo mudar de entendimento. A chapa formada por Arthur Henrique e Subtenente Velton recebeu 160.004 votos, o equivalente a 60,87% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou a chapa do governador interino Soldado Sampaio e Tayla Peres, do Republicanos, com 93.897 votos (35,72%). A disputa também contou com a candidatura de Nelita Frank (PT). Apesar da vantagem nas urnas, os votos atribuídos a Arthur Henrique seguem contabilizados como sub judice. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, informou que o resultado da eleição não será proclamado até que haja definição das instâncias superiores sobre a validade da candidatura. “Considerando que seu registro de candidatura permanece sob apreciação das instâncias superiores, os votos atribuídos ao referido candidato permanecem registrados na condição de sub judice, conforme estabelece a Lei das Eleições. Desta forma, a proclamação definitiva do resultado da eleição depende da conclusão do julgamento pelos tribunais competentes”, diz o comunicado. Enquanto isso, Soldado Sampaio permanece no comando do Estado de forma interina. A eleição suplementar para mandato-tampão até janeiro de 2027 foi convocada em abril, após a cassação dos mandatos do então governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião. Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e estão inelegíveis. Mais de 384 mil eleitores estavam aptos a votar no Estado. Segundo o TRE-RR, “todos os prazos e etapas previstos no calendário eleitoral foram cumpridos, e o pleito transcorreu de forma tranquila e ordeira”. Ao todo, foram utilizadas 1.483 urnas eletrônicas, incluindo equipamentos enviados para 21 localidades de difícil acesso. Além de Roraima, as cidades de Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo do Serra (MG) e Bonito de Minas (MG) também realizaram eleições neste domingo. Entenda a situação de Arthur Henrique O imbróglio começou no TRE-RR com a edição de uma resolução que autorizava os candidatos a deixarem os cargos públicos até 24h após as convenções partidárias. A medida foi questionada no STF e gerou a liminar de Flávio Dino pedindo o cumprimento da Lei Complementar nº 64/90, que fixa de três a seis meses para renúncia dos mandatos, tendo como referência a data do pleito. Com a decisão do ministro em vigor, o TRE barrou a candidatura de Arthur Henrique por compreender que ele não cumpriu o período mínimo de desincompatibilização. Ele conseguiu autorização do TSE para continuar fazendo campanha, com a candidatura sub judice. A Primeira Turma do STF referendou a decisão de Dino que alterou o tabuleiro da eleição suplementar. Ele foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Já a ministra Carmén Lúcia divergiu e votou pela improcedência do questionamento aos prazos iniciais do TRE roraimense. Em paralelo ao julgamento no STF, o TSE tem maioria para manter válido o prazo de 24h para descompatibilização previsto inicialmente. A decisão, contudo, não terá validade. Mesmo com o maior número de votos, Arthur Henrique deve ser impedido de assumir o cargo, dado o referendo da decisão de Dino pelo STF. Na última quarta-feira (17) Dino reiterou as ordens da sua decisão e frisou que o processo administrativo em curso no TSE não tem a capacidade de alterar o que foi decidido pelo STF. “Realço que um processo de índole puramente administrativa, em um tribunal submetido à autoridade jurisdicional do STF, não possui nenhuma aptidão para alterar o que está posto e acima resumido. Por óbvio, nem mesmo provimento judicial em sentido diverso, eventualmente emanado de órgão de menor hierarquia constitucional, justificaria qualquer receio aos partícipes do processo eleitoral em Roraima”, escreveu. </body></html>

O ex-prefeito de Boa Vista (RR) Arthur Henrique (PL) foi o candidato mais votado na eleição suplementar para o governo de Roraima realizada no domingo (21), mas o registro de sua candidatura permanece sob análise dos tribunais superiores. Após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Eleitoral de Roraima barrou […]

Mais votado em eleição suplementar para o governo de Roraima tem candidatura ‘sub judice’

O ex-prefeito de Boa Vista foi o mais votado na eleição suplementar para o governo de Roraima, mas sua candidatura permanece sob análise dos tribunais superiores. A Justiça Eleitoral de Roraima barrou sua participação por não cumprir os prazos de desincompatibilização, conforme decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Apesar da vantagem nas urnas, os votos atribuídos ao candidato são considerados sub judice, e o resultado oficial da eleição não será proclamado até a definição das instâncias superiores. O atual governador interino permanece no cargo enquanto aguarda a resolução do caso.

A situação decorre de uma resolução local que flexibilizava os prazos de desincompatibilização, posteriormente questionada e derrubada pelo STF. Mesmo com um recurso pendente no Tribunal Superior Eleitoral, a decisão do Supremo prevalece, indicando que o ex-prefeito só poderá assumir se houver uma mudança de entendimento na corte máxima.

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