PANATLANTICA S.A.

BANESTES S.A. - BCO EST ESPIRITO SANTO

BLAU

BOMBRIL S.A.

ALUPAR INVESTIMENTO S/A

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

IGUATEMI S.A.

CIA GAS DE SAO PAULO - COMGAS

RENOVA ENERGIA S.A.

BCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

BCO PINE S.A.

EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A.

IOCHPE MAXION S.A.

PROFARMA DISTRIB PROD FARMACEUTICOS S.A.

DIMED S.A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

VALID

MARCOPOLO S.A.

AGROGALAXY

ALPHAVILLE S.A.

DEXXOS PARTICIPACOES S.A.

ENJOEI S.A.

ESPACOLASER

UNIFIQUE

HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

HIDROVIAS DO BRASIL S.A.

LAVVI

MELNICK

MITRE REALTY

NEOENERGIA S.A.

OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

PLANOEPLANO

PBG S/A

SER EDUCACIONAL S.A.

TAURUS ARMAS S.A.

TRISUL S.A.

VITTIA S.A.

CM HOSPITALAR S.A.

BIOMM S.A.

BRASILAGRO - CIA BRAS DE PROP AGRICOLAS

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

BRADESPAR S.A.

CIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

CIA ENERGETICA DE BRASILIA

LUPATECH S.A.

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

TC S.A.

BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BCO ABC BRASIL S.A.

GERDAU S.A.

CIA FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA

ITAUSA S.A.

RANDONCORP S.A.

MARISA LOJAS S.A.

ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS S.A

HOSPITAL MATER DEI S/A

NEOGRID PARTICIPACOES S.A.

ALLIAR

INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.

KEPLER WEBER S.A.

INTELBRAS S.A. IND DE TELEC ELETRONICA BRASILEIRA

BANCO BMG S.A.

AERIS IND. E COM. DE EQUIP. GERACAO DE ENERGIA S/A

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.

BCO PAN S.A.

WIZ CO

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

BEMOBI MOBILE TECH S.A.

GRUPO MATEUS S.A.

MAHLE-METAL LEVE S.A.

ROMI S.A.

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

CIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

TAESA

MILLS

TUPY S.A.

CIA SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR

SCHULZ S.A.

ODONTOPREV S.A.

METALFRIO SOLUTIONS S.A.

HAGA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES

SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A

BCO BTG PACTUAL S.A.

USINAS SID DE MINAS GERAIS S.A.-USIMINAS

ECORODOVIAS

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.

JSL S.A.

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

SYN PROP E TECH S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

<html> <head></head> <body> O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, o impacto somado de R$ 7 bilhões, aproximadamente, com as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis diante da guerra no Oriente Médio. Estão sendo detalhados em coletiva de imprensa dois anúncios: subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e do etanol. O governo federal anunciou o decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto é de R$ 2 bilhões ao mês, aproximadamente. Esse benefício ao consumidor substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina já prevista via Medida Provisória no valor de R$ 0,44 por litro. A vigência dessa medida, que já está em vigor, termina nesta quarta-feira. A outra medida anunciada nesta quarta foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado é de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. Bruno Moretti reforçou que as medidas anunciadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou em coletiva. </body></html>

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, o impacto somado de R$ 7 bilhões, aproximadamente, com as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis diante da guerra no Oriente Médio. Estão sendo detalhados em coletiva de imprensa dois anúncios: subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e […]

Gasolina mais barata: Governo calcula tamanho do impacto nas contas públicas

O governo anunciou medidas para aliviar os preços dos combustíveis, com um impacto total de cerca de R$ 7 bilhões. As ações incluem subvenção adicional ao diesel e desonerações da gasolina e do etanol.

Um decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol, gerando um impacto mensal de R$ 2 bilhões. Essa medida substitui e amplia um benefício anterior para a gasolina.

Outra medida é uma provisória que autoriza subvenção de R$ 1,00 por litro de óleo diesel, com impacto estimado de R$ 5 milhões por mês. As ações não dependem de espaço fiscal adicional.

<html> <head></head> <body> O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, aprofundou a crise institucional em Brasília nesta quarta-feira (9) e atraiu a atenção dos principais candidatos à presidência. &nbsp; Em mais uma reviravolta na crise institucional do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu no fim da tarde desta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam, sucessivamente, afastado e reconduzido Rodrigues. &nbsp; Fachin também travou o trâmite da ação relatada por Mendonça e enviou o caso para julgamento do plenário da Corte em sessão marcada para o dia 15 de setembro, às 10h. Até lá, Rodrigues permanece no cargo.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-trava-de-emergencia-para-conter-grave-lesao-a-integridade-nbsp">Trava de emergência para conter "grave lesão à integridade"&nbsp;</h2> A intervenção da Presidência do STF buscou estancar o confronto direto entre os dois magistrados. &nbsp; Mendonça havia afastado a cúpula da PF alegando monitoramentos ilegais, enquanto Dino anulou a ordem acusando o colega de interferir nas competências do plenário e citando uma reunião privada de Mendonça com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. &nbsp; No despacho, Fachin destacou que o choque e as sobreposições processuais configuram "grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo", ressaltando o dever da Presidência em zelar pela instituição enquanto os fatos são devidamente elucidados.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-incendio-na-corrida-eleitoral-e-cobranca-por-transparencia-nbsp">Incêndio na corrida eleitoral e cobrança por transparência&nbsp;</h2> O freio de arrumação aplicado por Fachin responde diretamente à pressão que tomou conta de Brasília ao longo do dia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia cobrado a quebra completa do sigilo das investigações do caso Banco Master para barrar o que chamou de vazamentos seletivos na disputa eleitoral. &nbsp; Paralelamente, presidenciáveis da oposição — como Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) — vinham subindo o tom contra o caos institucional e cobrando uma postura firme do presidente da Corte sobre a atuação dos ministros. &nbsp; Agora, a definição sobre o comando da Polícia Federal fica oficialmente suspensa até que o colegiado do STF vote o tema na próxima semana.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-mudanca-de-comando-no-inquerito-das-fake-news-nbsp">Mudança de comando no inquérito das fake news&nbsp;</h2> Em outro movimento, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news, investigação guarda-chuva aberta em 2019 para apurar ataques ao STF. &nbsp; Pelo novo desenho determinado pela Presidência, Moraes manterá sob sua relatoria apenas as ações penais em curso com denúncia já recebida. &nbsp; Todos os inquéritos e procedimentos em fase de investigação preliminar passam para a relatoria do próprio Fachin, a quem caberá analisar os autos e remetê-los à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para denúncia ou arquivamento.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-pressao-dos-presidenciaveis-e-desgaste-institucional-nbsp">Pressão dos presidenciáveis e desgaste institucional&nbsp;</h2> As reviravoltas no Supremo rechearam os discursos dos candidatos à Presidência da República ao longo do dia. &nbsp; Flávio Bolsonaro e Zema (Novo) vinham subindo o tom contra o caos institucional e cobrando pulso firme do presidente do STF contra a atuação dos ministros, com Zema classificando as idas e vindas de "aberração jurídica". &nbsp; Caiado acusou a Corte de implodir a segurança jurídica do país e aproveitou para criticar a governabilidade de Lula e Flávio Bolsonaro. &nbsp; Já Augusto Cury (Avante) defendeu que a escolha do diretor-geral da PF passe a ser feita por lista tríplice votada pelos próprios delegados, visando assegurar a independência da corporação frente ao desgaste do Judiciário.&nbsp; *Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters </body></html>

Fachin mantém chefe da PF no cargo até sessão do plenário e assume investigações de fake news; confira a reação de Lula e dos presidenciáveis

Fachin intervém para conter crise no STF e tira Moraes do inquérito das fake news

A crise institucional em Brasília se aprofundou com o afastamento e recondução do diretor-geral da Polícia Federal, gerando grande atenção dos candidatos à presidência. O presidente do Supremo Tribunal Federal suspendeu as decisões anteriores, mantendo o diretor no cargo e enviando o caso para julgamento do plenário da Corte.

A intervenção buscou conter o confronto entre os magistrados, um alegando monitoramentos ilegais e o outro acusando interferência e citando uma reunião privada. O presidente do STF destacou a "grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo", ressaltando o dever de zelar pela instituição.

A situação gerou pressão política, com o presidente cobrando transparência nas investigações e presidenciáveis da oposição criticando o caos institucional. Além disso, houve uma mudança no comando do inquérito das fake news, com a relatoria de investigações preliminares passando para o presidente do STF.

<html> <head></head> <body> O presidente do <a>Supremo Tribunal Federal</a> (STF), <a>Edson Fachin</a>, retirou o ministro <a>Alexandre de Moraes</a> da condução do chamado inquérito das fake news a partir desta quarta-feira (9). Instaurado em 2019, o inquérito visava investigar ataques ao STF e acabou ampliando as atribuições de Moraes. Em sua decisão, Fachin ressalta que todas as medidas tomadas até o momento são válidas. Outras investigações e procedimentos ainda em aberto serão enviados à presidência do STF, ou seja, serão avaliados pelo próprio Fachin. É a segunda decisão do presidente do STF tomada nesta quarta-feira para tentar estancar a maior crise na Corte, iniciada semana passada com o embate entre Moraes e André Mendonça, que envolveu Flávio Dino e outros ministros. Mais cedo, Fachin <a>cassou as decisões liminares concedidas</a>anteriormente por Mendonça e Flávio Dino que discutiam a permanência ou não do diretor-geral da <a>Polícia Federal</a>, Andrei Rodrigues. Fachin informou na decisão que Andrei Rodrigues vai permanecer no cargo por ora até uma nova decisão também da própria presidência do STF. Ele deu 48 horas para que o chefe da PF preste informações no caso. Em nota, a <a>Advocacia-Geral da União</a> (AGU), que havia recorrido a Fachin, comemorou a decisão. “A decisão restaura a ordem pública e administrativa e, sobretudo, reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal”, destacou. </body></html>

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news a partir desta quarta-feira (9). Instaurado em 2019, o inquérito visava investigar ataques ao STF e acabou ampliando as atribuições de Moraes. Em sua decisão, Fachin ressalta que todas as medidas tomadas […]

Fachin tira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes

A presidência do Supremo Tribunal Federal decidiu afastar um ministro da condução do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para investigar ataques à Corte. Todas as medidas já tomadas no processo permanecem válidas, e as investigações em aberto serão reavaliadas pela presidência.

Esta é a segunda medida tomada para tentar conter uma crise interna no Tribunal, que se intensificou recentemente. Anteriormente, foram cassadas decisões liminares que discutiam a permanência do diretor-geral da Polícia Federal.

O diretor-geral da Polícia Federal permanecerá no cargo até nova decisão da presidência do STF, que solicitou informações sobre o caso. A Advocacia-Geral da União celebrou a decisão, destacando a prerrogativa presidencial na nomeação de cargos da Polícia Federal.

<html> <head></head> <body> <figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"> <div class="wp-block-embed__wrapper"> <iframe loading="lazy" title="LULA ou FLÁVIO BOLSONARO? O que o MERCADO GLOBAL espera do BRASIL" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/40cdsIIi1H8?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe> </div> </figure> O Brasil caminha para um ambiente de atrito institucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, independentemente e quem será o presidente da República em 2027. Com isso, reformas econômicas e marcos regulatórios para atrair investimentos externos devem ser deixados de lado, “em segundo ou terceiro planos” no próximo mandato. A avaliação é de Mário Braga, analista de geopolítica para América Latina na RANE, e foi um dos temas da sétima edição do Radar das Eleições, do Money Times. Na visão do representante da empresa de análises de risco, tanto o presidente <a>Luiz Inácio Lula da Silva</a>(PT), como o senador <a>Flávio Bolsonaro</a>(PL), que caminham para a disputa de um segundo turno nas <a>eleições 2026</a>, terão problemas a enfrentar caso sejam eleitos. O atrito tem como foco principal a relação de ambos com as diferentes correntes do Judiciário, turbinada pela escalada da crise dentro do <a>Supremo Tribunal Federal</a>(STF). Passa ainda pela liberação de emendas impositivas investigadas pela Corte, bem como a autorização para que senadores autorizem o impeachment de ministros do STF. Segundo Braga, em um cenário de Lula reeleito, o conflito com o Legislativo viria do seu indicado Flávio Dino, que comanda o processo de investigação sobre as emendas parlamentas. “Esse litígio entre Executivo, usando o Supremo para se opor à questão do controle do orçamento pelo Congresso, é uma fonte de atrito”. Se o Flávio Bolsonaro for eleito, o atrito muda de lado e surge uma aliança “mais natural” da Presidência da República com o Congresso para fazer a remoção, muito provavelmente, do ministro Alexandre de Moraes do STF, segundo ele. “Qualquer que seja o cenário, será um cenário em que uma instabilidade institucional tem grande potencial de acontecer. E qual é a implicação disso? Se a gente tem um cenário de crise institucional, a agenda econômica, muito provavelmente vai ficar em segundo ou terceiro planos“, afirmou Braga. Reformas fiscais e estruturantes, marcos regulatórios para atrair investimentos de setores que trabalham para que algum tipo de legislação seja aprovada serão preteridos pelo governo federal diante do cenário de atrito, na avaliação do executivo da RANE. “Nesse cenário de enfrentamento muito agudo, isso tudo deixa de ser prioridade”. <h2 id="h-geopolitica-com-lula-ou-flavio-bolsonaro" class="wp-block-heading">Geopolítica com Lula ou Flávio Bolsonaro</h2> No cenário externo, a rivalidade e os extremos políticos entre Lula e Flávio Bolsonaro também trarão impactos nas relações bilaterais entre Brasil e outras nações e blocos, principalmente com Estados Unidos, União Europeia e China. Com a reeleição de Lula, na avaliação de Braga, as relações entre Brasil e Estados Unidos seguiriam “voláteis”, dependentes de eventuais contatos entre o líder brasileiro e o presidente <a>Donald Trump</a> e de pressões internas dentro do governo estadunidense. “As coisas se acalmam por algum momento, até que algum outro grupo dentro do governo americano é pressionado. E a gente teria, talvez tarifas, talvez sanções, talvez pressão sobre a operação de segurança e aí isso se deterioraria”, afirmou. “Quando a gente olha no cenário em que o Flávio Bolsonaro é eleito, aí a guinada diplomática com o viés ideológico é mais forte que isso. Vai ter um alinhamento muito grande entre o governo brasileiro e o governo do presidente Donald Trump”. A relação com União Europeia, China e as nações do BRICs é favorável em um governo Lula, defensor do multilateralismo e de acordos comerciais. Acordos que passariam por um “maior escrutínio em relação à participação de empresas ou interesses chineses em ativos estratégicos” no Brasil caso Flávio Bolsonaro seja eleito, por exemplo. “Dificilmente o governo de Flávio Bolsonaro estaria disposto, por exemplo, a rasgar contrato, a fazer expropriação, porque isso mandaria uma mensagem muito ruim para o mercado, para a estabilidade. Mas você pode ter uma pressão maior sobre interesses chineses nas áreas de minerais críticos ou portos”, na avaliação do analista da RANE. <h2 id="h-ajuste-fiscal" class="wp-block-heading">Ajuste fiscal</h2> Mesmo sob atrito institucional, em algum momento o futuro presidente terá de fazer um ajuste fiscal, que terá diferentes níveis dependendo do eleito. Se Lula conquistar o quarto mandato, os “ajustes serão os mínimos possíveis pra garantir a possibilidade de executar o orçamento ou algo que previna a eclosão de uma crise muito forte no lado fiscal”, afirmou Braga. Com Flávio Bolsonaro, na avaliação dele, haverá uma “disciplina fiscal maior e medidas de austeridade um pouco mais sérias, que ajudem a reduzir a trajetória da dívida”. </body></html>

O Brasil caminha para um ambiente de atrito institucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, independentemente e quem será o presidente da República em 2027. Com isso, reformas econômicas e marcos regulatórios para atrair investimentos externos devem ser deixados de lado, “em segundo ou terceiro planos” no próximo mandato. A avaliação é de Mário […]

Radar das Eleições: Brasil caminha para ambiente de atrito institucional e agenda econômica ficará em segundo plano

O Brasil se encaminha para um cenário de atrito institucional entre os poderes, independentemente do próximo presidente. Essa instabilidade pode relegar reformas econômicas e marcos regulatórios para atrair investimentos a segundo plano, impactando negativamente o desenvolvimento do país.

A principal fonte de atrito reside na relação do Executivo com o Judiciário, intensificada pela crise no Supremo Tribunal Federal. Questões como a liberação de emendas parlamentares e a possibilidade de impeachment de ministros do STF são pontos de tensão que podem gerar conflitos, seja com a reeleição do atual presidente ou a eleição de seu opositor.

No cenário externo, a polarização política também afetará as relações bilaterais. Enquanto um governo atual presidente tenderia a manter relações voláteis com os Estados Unidos e favoráveis com a União Europeia e China, um governo de seu opositor buscaria um alinhamento mais forte com os EUA, com maior escrutínio sobre interesses chineses no Brasil.

<html> <head></head> <body> O <a>Tribunal Superior Eleitoral</a> (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra <a>Flávio Bolsonaro</a> (PL), candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar , candidato a vice-presidente, por suposto abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo. A decisão considera que os fatos apresentados pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de <a>Luiz Inácio Lula da Silva</a>(PT) e <a>Geraldo Alckmin</a>(PSB), podem, em tese, configurar irregularidade eleitoral e, por isso, devem ser apurados. O Estadão solicitou à campanha de Flávio e Gaspar uma manifestação sobre o tema. O espaço está aberto para o posicionamento. A ação questiona a participação de Flávio no evento realizado em 22 de agosto. Segundo a coligação, o candidato teria utilizado o palco principal de shows, cuja estrutura seria custeada por empresas privadas, para fazer um discurso de caráter eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas. A representação afirma ainda que Flávio foi apresentado à plateia após ser chamado pelo governador de São Paulo, <a>Tarcísio de Freitas</a>(Republicanos), e pelo locutor contratado para conduzir o evento. <h2 id="h-possivel-financiamento-indireto" class="wp-block-heading">Possível financiamento indireto</h2> Na ação, a coligação liderada por Lula sustenta que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival teria representado uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha. O argumento é de que os candidatos teriam recebido uma estrutura de grande alcance sem uma contrapartida financeira equivalente, o que seria vedado pela legislação eleitoral. A representação também questiona o fato de o discurso ter ocorrido em um estádio, apontado pela parte autora como bem de uso comum, e sustenta que a exposição alcançada no evento foi ampliada posteriormente pela repercussão nas redes sociais e na imprensa. A coligação pediu a produção de provas, incluindo vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio. <h2 id="h-tse-considera-acao-apta-a-prosseguir" class="wp-block-heading">TSE considera ação apta a prosseguir</h2> Ao analisar a admissibilidade da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que a petição apresenta fatos determinados, com indicação de data, local e possível benefício eleitoral obtido pelos investigados. A decisão destaca que a representação foi acompanhada de registros audiovisuais dos discursos, notícias sobre o episódio, informações sobre os patrocinadores do festival e indicação de testemunha. O tribunal ressaltou, porém, que a análise nesta etapa é apenas de admissibilidade. A decisão sobre a produção das demais provas será tomada depois que os investigados apresentarem suas defesas, quando estará delimitado o conjunto de questões que ainda precisam ser esclarecidas. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo volta para análise da Corregedoria-Geral Eleitoral. A coligação liderada por Lula pede, ao final, que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico e reconhecida a gravidade exigida pela legislação, sejam cassados os registros de candidatura dos dois e declarada a inelegibilidade por oito anos. </body></html>

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar , candidato a vice-presidente, por suposto abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo. A decisão considera que […]

TSE investiga suposto abuso de poder econômico em ato de Flávio Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos

A Justiça Eleitoral determinou o prosseguimento de uma ação contra candidatos por suposto abuso de poder econômico. A acusação refere-se à participação em um grande evento, onde um dos candidatos teria utilizado o palco principal para um discurso eleitoral, diante de um público massivo.

A ação questiona o uso da estrutura do evento, que seria custeada por empresas privadas, configurando um possível financiamento indireto de campanha. A coligação autora argumenta que os candidatos teriam se beneficiado de uma exposição de grande alcance sem a devida contrapartida financeira, o que é vedado pela legislação.

O tribunal considerou a ação apta a prosseguir, destacando a apresentação de fatos determinados e provas iniciais. Os investigados terão prazo para apresentar defesa, e a decisão final poderá resultar na cassação dos registros de candidatura e inelegibilidade.

<html> <head></head> <body> O presidente do <a>Supremo Tribunal Federal (STF)</a>,<a>Edson Fachin</a>, cassou as decisões liminares concedidas anteriormente pelos colegas <a>André Mendonça</a> e <a>Flávio Dino</a> que discutiam a permanência ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo, segundo decisão tornada pública na tarde desta quarta-feira. Fachin informou na decisão que Andrei Rodrigues vai permanecer no cargo por ora até uma nova decisão da própria presidência do STF. Ele deu 48 horas para que o chefe da PF preste informações no caso. Em nota, a Advocacia-Geral da União, que havia recorrido a Fachin, comemorou a decisão. “A decisão restaura a ordem pública e administrativa e, sobretudo, reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal”, destacou. </body></html>

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cassou as decisões liminares concedidas anteriormente pelos colegas André Mendonça e Flávio Dino que discutiam a permanência ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo, segundo decisão tornada pública na tarde desta quarta-feira. Fachin informou na decisão que Andrei Rodrigues vai permanecer no […]

Fachin anula tudo e cassa liminares de Mendonça e Dino; diretor-geral da PF segue no cargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal cassou liminares que questionavam a permanência do diretor-geral da Polícia Federal no cargo. A decisão mantém o diretor no posto, aguardando novas informações em 48 horas.

A Advocacia-Geral da União celebrou a decisão, que, segundo o órgão, restaura a ordem e reafirma a prerrogativa presidencial na nomeação de cargos da Polícia Federal.

<html> <head></head> <body> O ministro <a>André Mendonça</a>, do <a>Supremo Tribunal Federal</a> (STF), homologou nesta quarta (9) a delação premiada firmada pela <a>Procuradoria-Geral da República</a> (PGR) com Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, empresário responsável por fazer repasses a mando de Daniel Vorcaro, dono do <a>Banco Master</a>. Os repasses incluem como destino um fundo nos Estados Unidos usado para financiar filme “Dark Horse“, sobre o ex-presidente <a>Jair Bolsonaro</a>, segundo duas fontes com conhecimento da decisão. Procurado, o gabinete de Mendonça não respondeu de imediato a pedido de comentário. A Reuters não conseguiu contato com a defesa de Freixo Júnior. A decisão, segundo uma das fontes, é sigilosa. Na véspera, a defesa do empresário esteve no gabinete de Mendonça para reforçar a voluntariedade da colaboração premiada – obrigação prevista para que o acordo seja validado pelo Judiciário. Investigações da <a>Polícia Federal</a> apontam que a empresa de Mineiro, a Entre Investimentos e Participações, foi utilizada para fazer os repasses para o filme sobre Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso em casa após ter sido condenado pelo Supremo por tentativa de golpe, entre outros crimes. <h2 id="h-disputa" class="wp-block-heading">Disputa</h2> O filme Dark Horse foi levado à disputa eleitoral após a revelação, em reportagem do Intercept Brasil em maio, de que Vorcaro acertou o repasse de milhões de reais com o senador <a>Flávio Bolsonaro</a>(PL-RJ), hoje candidato a presidente da República, para custear a cinebiografia do pai. Posteriormente, Mendonça abriu um inquérito contra Flávio Bolsonaro após a PF suspeitar que parte dos recursos para financiar o filme teria sido desviada para custear a estadia do irmão de Flávio, o ex-deputado <a>Eduardo Bolsonaro</a>, nos Estados Unidos. </body></html>

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta (9) a delação premiada firmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, empresário responsável por fazer repasses a mando de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os repasses incluem como destino um fundo nos Estados Unidos usado para […]

Mendonça homologa delação de empresário que fez pagamentos para ‘Dark Horse’, filme sobre Jair Bolsonaro

Um ministro do Supremo Tribunal Federal homologou um acordo de delação premiada com um empresário. Este empresário é apontado como responsável por repasses financeiros a mando do proprietário de uma instituição bancária.

Os repasses, segundo fontes, foram direcionados a um fundo nos Estados Unidos, utilizado para financiar um filme sobre um ex-presidente. A decisão judicial é sigilosa e a defesa do empresário confirmou a voluntariedade da colaboração.

Investigações indicam que a empresa do empresário foi usada para os repasses ao filme. O caso ganhou destaque durante a disputa eleitoral, com suspeitas de desvio de recursos para custear a estadia de um familiar do ex-presidente no exterior.

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