PANATLANTICA S.A.

BANESTES S.A. - BCO EST ESPIRITO SANTO

RECRUSUL S.A.

BLAU

BOMBRIL S.A.

ALUPAR INVESTIMENTO S/A

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

IGUATEMI S.A.

PPLA PARTICIPATIONS LTD.

CIA GAS DE SAO PAULO - COMGAS

RENOVA ENERGIA S.A.

BCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

BCO PINE S.A.

EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A.

IOCHPE MAXION S.A.

PROFARMA DISTRIB PROD FARMACEUTICOS S.A.

DIMED S.A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

VALID

DEXXOS PARTICIPACOES S.A.

ENJOEI S.A.

ESPACOLASER

UNIFIQUE

HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

LAVVI

MELNICK

MITRE REALTY

OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

PLANOEPLANO

PBG S/A

SER EDUCACIONAL S.A.

TAURUS ARMAS S.A.

TECNISA S.A.

TRISUL S.A.

VITTIA S.A.

CM HOSPITALAR S.A.

BIOMM S.A.

BRASILAGRO - CIA BRAS DE PROP AGRICOLAS

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

BRADESPAR S.A.

CIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

CIA ENERGETICA DE BRASILIA

LUPATECH S.A.

BCO BTG PACTUAL S.A.

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BCO ABC BRASIL S.A.

GERDAU S.A.

ITAUSA S.A.

RANDONCORP S.A.

MARISA LOJAS S.A.

ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS S.A

HOSPITAL MATER DEI S/A

ALLIAR

INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.

KEPLER WEBER S.A.

INTELBRAS S.A. IND DE TELEC ELETRONICA BRASILEIRA

BANCO BMG S.A.

AERIS IND. E COM. DE EQUIP. GERACAO DE ENERGIA S/A

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.

WIZ CO

CAMIL ALIMENTOS S.A.

BEMOBI MOBILE TECH S.A.

GRUPO MATEUS S.A.

MAHLE-METAL LEVE S.A.

ROMI S.A.

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

CIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

TAESA

MILLS

TUPY S.A.

CIA SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR

SCHULZ S.A.

GRAZZIOTIN S.A.

HAGA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES

USINAS SID DE MINAS GERAIS S.A.-USIMINAS

ECORODOVIAS

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.

ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A.

JSL S.A.

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

SYN PROP E TECH S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

VIVARA S.A.

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS  S.A.

PORTO SEGURO S.A.

SIMPAR S.A.

GAFISA S.A.

JHSF PARTICIPACOES S.A.

<html> <head></head> <body>  <p class="wp-block-paragraph">A empresária e lobista Roberta Luchsinger afirmou que seu amigo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se “inúmeras vezes” com ministros, contrariando versão apresentada por Lula anteriormente. A afirmação foi feita em entrevista à CNN Brasil veiculada na noite deste sábado (17).</p>  <p class="wp-block-paragraph">A empresária, de 41 anos, é diretora da RL Consultoria e Intermediações e foi alvo de mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores e determinação para usar tornozeleira eletrônica no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A PF também investiga suspeitas de tráfico de influência envolvendo Luchsinger e Lulinha.</p>  <p class="wp-block-paragraph">“É público, é notório que o Lulinha, inúmeras vezes, esteve com ministros. Inclusive, viajou para a casa do ministro Camilo [Santana] no Ceará”, afirmou ela, dizendo que Lula mente ao declarar que seu filho nunca esteve com representantes do alto escalão do governo federal.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Ela afirmou ainda que pretende firmar um acordo de delação premiada e que está disposta a colaborar com as investigações envolvendo sua relação com Lulinha, dizendo que não poupará o presidente nem seu filho.</p>  <h2 id="h-empresaria-rebate-criticas-de-lula" class="wp-block-heading">Empresária rebate críticas de Lula</h2>  <p class="wp-block-paragraph">A entrevista também foi marcada pelo confronto entre Luchsinger e o presidente. A empresária rebateu declarações públicas em que Lula a classificou como “pilantra” e afirmou que o chefe do Executivo tinha conhecimento das reuniões que o filho promovia com ministros.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Segundo ela, o presidente teria adotado dois pesos e duas medidas ao criticar sua atuação sem atribuir responsabilidade semelhante ao próprio filho.</p>  <p class="wp-block-paragraph">“Se eu sou pilantra e toda essa turma andava e frequentava a minha casa, eles são pilantras como eu”, declarou à CNN.</p>  <p class="wp-block-paragraph">A primeira vez que o presidente Lula se referiu a Luchsinger como “pilantra” foi durante entrevista à TV Globo, em 27 de agosto. Menos de dois meses depois, às vésperas do primeiro turno, ele voltou a usar o termo para descrever a empresária, comparando-a com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pelas fraudes do Banco Master.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Luchsinger disse que já apoiou Lula publicamente e que o defendeu quando ele foi preso, em abril de 2018. Agora, afirma não acreditar mais na inocência do presidente e critica a maneira como passou a ser retratada por ele.</p>  <p class="wp-block-paragraph">A empresária também declarou que tem recebido ameaças de morte e que suas duas filhas foram alvo de intimidações. Ela acusou Lula de contribuir para sua exposição pública ao criticá-la em entrevistas. Em outra declaração à CNN, disse que se considera usada como “boi de piranha” no episódio. </p>  <h2 id="h-o-que-disse-o-presidente" class="wp-block-heading">O que disse o presidente</h2>  <p class="wp-block-paragraph">Em nota à CNN, a equipe de comunicação do presidente Lula afirma que ele “desconhece inteiramente os fatos relatados pela senhora Roberta Luchsinger”. “Como já esclareceu em outras ocasiões, jamais manteve qualquer interlocução com ela, nunca recebeu suas demandas e tampouco tem conhecimendo de supostas tratativas como as mencionadas. Importante ressaltar que não existe nenhum contrato do governo federal com a Roberta”, continua.</p>  <p class="wp-block-paragraph">“Causa estranheza que essas declarações sejam lançadas justamente às vésperas do segundo turno da eleição. O Brasil já assistiu, em outros processos eleitorais, à divulgação de denúncias sem comprovação, usadas como instrumento de manipulação da opinião pública. A repetição desse expediente representa uma tentativa irresponsável de tumultuar o processo democrático e interferir na livre escolha dos eleitores.”</p> </body></html>

A empresária e lobista Roberta Luchsinger afirmou que seu amigo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se “inúmeras vezes” com ministros, contrariando versão apresentada por Lula anteriormente. A afirmação foi feita em entrevista à CNN Brasil veiculada na noite deste […]

Roberta Luchsinger diz que Lulinha reuniu-se ‘inúmeras vezes’ com ministros e que foi usada como ‘boi de piranha’

Uma empresária e lobista afirmou que o filho mais velho de um presidente se reuniu "inúmeras vezes" com ministros, contradizendo a versão apresentada pelo próprio presidente. A empresária, investigada por fraudes e tráfico de influência, declarou que o filho do presidente viajou com ministros e que o presidente mente ao negar esses encontros.

Ela pretende firmar um acordo de delação premiada, prometendo colaborar com as investigações e não poupar o presidente nem seu filho. A empresária rebateu críticas do presidente, que a classificou como "pilantra", afirmando que ele tinha conhecimento das reuniões e que adota dois pesos e duas medidas.

A equipe de comunicação do presidente negou as acusações, afirmando que ele desconhece os fatos e que as declarações são uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral. A empresária, por sua vez, disse ter recebido ameaças e se sentir usada como "boi de piranha".

<html> <head></head> <body>  <p class="wp-block-paragraph">A vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)<strong> diminuiu três pontos porcentuais </strong>em uma semana, aponta pesquisa Ipespe/Abrapel, divulgada neste sábado (17). </p>  <p class="wp-block-paragraph">Em votos válidos, as intenções de voto do candidato do PL passaram de 52,7% <strong>para 51,2%</strong>, enquanto as do postulante do PT foram de 47,3% <strong>para 48,8%</strong>. A diferença foi de 5,4 pontos porcentuais para 2,4 pp. Os dois seguem tecnicamente empatados.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Em votos totais, Flávio oscilou de 49% para 48%, enquanto Lula foi de 44% para 46%. </p>  <p class="wp-block-paragraph">Na <strong>pesquisa espontânea</strong>, quando não são apresentadas as opções ao entrevistado, o senador passou de 48% para 47% e o presidente, de 43% para 44%.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Flávio tem vantagem entre homens (53% dos votos totais), pessoas de 35 a 59 anos (51%), eleitores com ensino médio (53%) e superior (52%), além dos que recebem de dois a cinco salários mínimos (54%) e acima de cinco salários mínimos (também 54%).</p>  <p class="wp-block-paragraph">Lula sai na frente entre as mulheres (51%), pessoas acima dos 60 anos (50%), eleitores com ensino fundamental (51%), aqueles que recebem até dois salários mínimos (54%) e os independentes (50%).</p>  <p class="wp-block-paragraph">Flávio tem 46% das intenções de voto entre os católicos, 62% entre evangélicos e 37% entre os que professam outra religião ou não têm. Nestes mesmos recortes, Lula marca, respectivamente, 49%, 30% e 56%.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Os que disseram não votar de jeito nenhum em Flávio foram de 46% para 47%. No caso de Lula, a rejeição oscilou de 49% para 47%.</p>  <ul class="wp-block-list">   <li><strong>CONFIRA: </strong><a>Flávio Bolsonaro cai para 51% dos votos válidos e Lula sobe para 49% em nova pesquisa Datafolha</a></li>  </ul>  <h2 id="h-heranca-de-votos" class="wp-block-heading">Herança de votos</h2>  <p class="wp-block-paragraph">Entre os eleitores de Augusto Cury (Avante), 50% escolhem Flávio no segundo turno e 31%, Lula. </p>  <p class="wp-block-paragraph">Entre os de Ronaldo Caiado (PSD), 59% migram para o senador e 18%, Lula. </p>  <p class="wp-block-paragraph">Já entre os de Renan Santos (Missão), 40% optam pelo filho de Jair Bolsonaro e 20%, o candidato à reeleição.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Os eleitores de Renan também são os que mais estão dispostos a votar em branco ou nulo, um total de 32%. Fazem esta opção 3% dos eleitores de Lula no primeiro turno, 3% dos apoiadores de Cury e 6% dos de Caiado.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Entre os eleitores de Flávio no primeiro turno, 2% escolhem Lula agora. Já entre os que votaram no petista, 1% admitem apoiar Flávio no dia 25.</p>  <ul class="wp-block-list">   <li>A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00223/2026. A coleta ocorreu entre 13 e 15 de outubro. Foram ouvidas 1.500 pessoas. A margem de erro do levantamento é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.</li>  </ul> </body></html>

Nova pesquisa mostra senador do PL com 51,2% dos votos válidos contra 48,8% do petista; diferença caiu de 5,4 para 2,4 pontos

Pesquisa Ipespe: Lula ganha terreno e diferença para Flávio Bolsonaro cai três pontos em uma semana

Uma pesquisa recente aponta uma redução na vantagem de um dos candidatos à presidência, que viu sua porcentagem de votos válidos diminuir em três pontos. O outro postulante, por sua vez, registrou um aumento equivalente, resultando em um empate técnico entre ambos.

Em votos totais e na pesquisa espontânea, as tendências se mantiveram, com o candidato que liderava perdendo um ponto e o outro ganhando dois. A análise demográfica revela que o primeiro candidato tem maior apoio entre homens, faixas etárias intermediárias e eleitores com maior escolaridade e renda.

Já o segundo candidato se destaca entre mulheres, idosos, eleitores com ensino fundamental e menor renda. A rejeição ao primeiro candidato aumentou ligeiramente, enquanto a do segundo diminuiu, e a herança de votos de outros candidatos se divide entre os dois principais.

<html> <head></head> <body>  <p class="wp-block-paragraph">A defesa do ex-banqueiro <strong>Daniel Vorcaro</strong> enviou na sexta-feira (16) uma petição ao <strong><a>Supremo Tribunal Federal</a> (<a>STF</a>)</strong> para solicitar a abertura de investigação sobre o vazamento de conversas privadas que fazem parte das investigações do caso <strong><a>Master</a></strong>.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705646&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705646&amp;o=node"></p>  <p class="wp-block-paragraph">No documento, que foi endereçado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os advogados afirmam que Vorcaro está sofrendo um “processo de linchamento público”.</p>  <p class="wp-block-paragraph">A defesa reclama da divulgação de fatos sobre a intimidade do ex-banqueiro e conversas com advogados.</p>  <p class="wp-block-paragraph">“Toda e qualquer conversa travada pelo peticionário tornou-se de conhecimento público – sem qualquer forma de confirmação sobre sua idoneidade e veracidade ou a forma em que obtidas – em um processo sem precedentes na história nacional, em que se permite e se admite que um investigado tenha sua vida e sua privacidade exposta para todo o Brasil”, afirmou a defesa.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Na avaliação dos advogados, as conversas vazadas não podem resultar em investigações contra o ex-banqueiro. </p>  <p class="wp-block-paragraph">“A única repercussão jurídica da exposição da intimidade e de sua vida pessoal é a instauração de inquérito policial para averiguar e determinar os responsáveis, para que, posteriormente, venham a ser criminalmente responsabilizados com toda a força e a intensidade da Lei Penal”, disse a defesa.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Vorcaro foi preso em março deste ano e está custodiado no<strong> presídio da Papudinha</strong>, no Distrito Federal.</p>  <p class="wp-block-paragraph">O ex-banqueiro é alvo das investigações da <strong>Operação Compliance Zero</strong>, da <strong><a>Polícia Federal</a>(<a>PF</a>)</strong>, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo <strong>Banco Regional de Brasília (BRB)</strong>, banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).</p> </body></html>

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou na sexta-feira (16) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a abertura de investigação sobre o vazamento de conversas privadas que fazem parte das investigações do caso Master. No documento, que foi endereçado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os advogados afirmam que Vorcaro está sofrendo […]

Caso Master: Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas

A defesa de um ex-banqueiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre o vazamento de conversas privadas relacionadas a um caso em andamento. Os advogados alegam que seu cliente está sofrendo um "linchamento público" devido à divulgação de informações íntimas e conversas com advogados.

A defesa argumenta que a exposição da vida pessoal do investigado é sem precedentes e que as conversas vazadas não deveriam gerar novas investigações contra ele. Pelo contrário, a única repercussão jurídica cabível seria a instauração de um inquérito para identificar e responsabilizar os responsáveis pelo vazamento.

O ex-banqueiro, preso em março, é alvo de uma operação que investiga fraudes financeiras em uma instituição e a tentativa de compra desta por um banco público.

<html> <head></head> <body>  <p class="wp-block-paragraph">O <a>bitcoin (BTC)</a> é negociado na faixa dos<strong> US$ 81,4 mil</strong> neste sábado (17), com queda de <strong>1,4%</strong> nas últimas 24 horas, segundo dados da plataforma <em>Coingecko</em>.</p>  <p class="wp-block-paragraph">No acumulado de sete dias, a maior criptomoeda do mundo registra perda de <strong>1,7%,</strong> enquanto, em um mês, sustenta valorização próxima de <strong>6,5%.</strong></p>  <p class="wp-block-paragraph">De maneira geral, o mercado de <strong><a>ativos digitais</a></strong>opera perto da <strong>estabilidade </strong>nesta manhã, sem um catalisador claro capaz de impulsionar ou pressionar significativamente as cotações.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Nos últimos dias, os investidores adotaram uma postura mais cautelosa, <strong><a>em meio a saídas de recursos de fundos negociados em bolsa (ETFs)</a></strong>e à fraqueza dos ativos de risco.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Entretanto, houve recuperação que ganhou apoio de notícias sobre o setor e de uma leitura técnica ainda construtiva para o BTC.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Entre os fatores que ajudaram a explicar o desempenho, o destaque foi a avaliação de que o bitcoin ainda pode buscar a recuperação de uma linha de tendência de 20 meses antes de tentar novas máximas históricas, <strong><a>segundo análise da CryptoQuant.</a></strong></p>  <p class="wp-block-paragraph">Já no cenário macroeconômico, o comportamento dos juros nos Estados Unidos continua no radar. <strong><a>Os dados de inflação divulgados no país nesta semana</a></strong> aumentaram a <strong><a>incerteza sobre os próximos passos do Federal Reserve</a></strong> (Fed, o banco central norte-americano) para as taxas, o que tende a segurar uma disparada mais intensa dos ativos digitais.</p>  <p class="wp-block-paragraph">No noticiário regulatório e institucional, outro tema também mexe com a percepção de risco do setor. A <strong>MSCI </strong>adotou novas regras de exclusão de empresas que podem retirar a <strong>Strategy</strong>, a maior detentora corporativa de bitcoin, do principal índice da companhia, enquanto a <strong>Mastercard </strong>anunciou integração de saldos de <em>stablecoins </em>ao sistema bancário tradicional e aos pagamentos com cartão, sinalizando avanço de uso para criptoativos em infraestrutura financeira.</p>  <h2 id="h-sobe-e-desce-das-criptomoedas" class="wp-block-heading">Sobe e desce das criptomoedas</h2>  <p class="wp-block-paragraph">Entre os principais criptoativos, <a>ethereum (ETH)</a> e <strong><a>Solana</a>(<a>SOL</a>)</strong> recuam cerca de <strong>2,1%</strong> e <strong>2,5%</strong>, respectivamente, nas últimas 24 horas. <strong>Confira o desempenho dos 10 maiores tokens do mundo hoje (17):</strong></p>  <figure class="wp-block-table">   <table class="has-fixed-layout">    <tbody>     <tr>      <th>#</th>      <th>Criptomoeda</th>      <th>Preço</th>      <th>24h</th>      <th>7d</th>     </tr>     <tr>      <td>1</td>      <td>Bitcoin (BTC)</td>      <td>US$ 81.410,42</td>      <td>-1,4%</td>      <td>-1,7%</td>     </tr>     <tr>      <td>2</td>      <td>Ethereum (ETH)</td>      <td>US$ 2.422,44</td>      <td>-2,1%</td>      <td>-2,9%</td>     </tr>     <tr>      <td>3</td>      <td>Tether (USDT)</td>      <td>US$ 0,9989</td>      <td>0,0%</td>      <td>0,0%</td>     </tr>     <tr>      <td>4</td>      <td>BNB (BNB)</td>      <td>US$ 718,66</td>      <td>-1,8%</td>      <td>-4,0%</td>     </tr>     <tr>      <td>5</td>      <td>XRP (XRP)</td>      <td>US$ 1,29</td>      <td>-3,8%</td>      <td>-7,8%</td>     </tr>     <tr>      <td>6</td>      <td>USDC (USDC)</td>      <td>US$ 0,9996</td>      <td>0,0%</td>      <td>0,0%</td>     </tr>     <tr>      <td>7</td>      <td>Solana (SOL)</td>      <td>US$ 103,94</td>      <td>-2,5%</td>      <td>-5,4%</td>     </tr>     <tr>      <td>8</td>      <td>TRON (TRX)</td>      <td>US$ 0,3366</td>      <td>-0,3%</td>      <td>-1,6%</td>     </tr>     <tr>      <td>9</td>      <td>Figure Heloc (FIGR_HELOC)</td>      <td>US$ 1,03</td>      <td>-0,3%</td>      <td>-3,3%</td>     </tr>     <tr>      <td>10</td>      <td>Zcash (ZEC)</td>      <td>US$ 1.154,81</td>      <td>-6,3%</td>      <td>-5,8%</td>     </tr>    </tbody>   </table>  </figure>  <p class="wp-block-paragraph"><em>Fonte: Coingecko</em></p> </body></html>

O bitcoin (BTC) é negociado na faixa dos US$ 81,4 mil neste sábado (17), com queda de 1,4% nas últimas 24 horas, segundo dados da plataforma Coingecko. No acumulado de sete dias, a maior criptomoeda do mundo registra perda de 1,7%, enquanto, em um mês, sustenta valorização próxima de 6,5%. De maneira geral, o mercado […]

Criptomoedas hoje: Bitcoin (BTC) cai para US$ 81 mil em meio à cautela com ativos de risco; veja cotações

O mercado de criptoativos opera com leve instabilidade, sem um fator claro para grandes movimentos. A principal criptomoeda registra queda de 1,4% nas últimas 24 horas e 1,7% em sete dias, mas mantém valorização de 6,5% no último mês.

Investidores demonstram cautela devido a saídas de fundos e fraqueza em ativos de risco, embora haja recuperação impulsionada por notícias do setor e análises técnicas otimistas. A avaliação é que a criptomoeda pode buscar a recuperação de uma linha de tendência antes de novas máximas.

No cenário macroeconômico, a incerteza sobre os juros nos Estados Unidos limita uma disparada. No âmbito regulatório, novas regras podem impactar grandes detentores de criptoativos, enquanto a integração de stablecoins ao sistema bancário tradicional sinaliza avanço no uso de criptoativos.

<html> <head></head> <body>  <p class="wp-block-paragraph">O programa <strong>Prospera MEI</strong>, <strong><a>anunciado pelo governo na última terça-feira (13)</a></strong>, propõe um pacote de medidas em prol dos <strong><a>microempreendedores individuais</a></strong> do país. Entre especialistas consultados pelo <em>Broadcast</em>, as avaliações sobre o saldo final das medidas projetam um potencial benéfico ao setor, mas convergem para um alerta acerca do <strong><a>risco fiscal</a></strong> e do uso dessas medidas para fins eleitorais.</p>  <p class="wp-block-paragraph">No pacote, estão o perdão de dívidas com a União, a compra de carteiras de dívidas privadas de MEIs junto a instituições financeiras e a elevação do teto da categoria. </p>  <p class="wp-block-paragraph">Para a doutora em Direito Tributário<strong> Flávia Gaeta</strong>, sócia do <strong>FH Advogados</strong>, “é preciso separar os temas e identificar o que é uma questão aparentemente resolvida daquilo que é uma promessa de difícil concretização ainda em 2026”.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Segundo Gaeta, medidas como o aumento do teto do MEI, a remissão de dívidas com a União e a compra das dívidas privadas se configuram como promessas acompanhadas de obstáculos para sua implementação imediata, seja pelo apertado calendário no Congresso durante as eleições, seja pela falta de regulamentação específica em tempo hábil para tirar as propostas do papel.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Além disso, a promessa do PixMEI, que seria um repasse direto do governo no valor de R$ 5 mil para cerca de 1 milhão de empreendedores, não poderia ser implementada no momento por configurar uma violação da lei eleitoral, segundo Gaeta. </p>  <p class="wp-block-paragraph">“Na prática, não pode ser concretizada essa proposta durante o ano eleitoral, pois esbarra frontalmente com o artigo 73, parágrafo décimo, da Lei 9.504/97”, comentou. </p>  <p class="wp-block-paragraph">A lei veda a distribuição gratuita de valores ou benefícios pela máquina pública durante ano eleitoral, exceto em caso de calamidade pública ou de programas autorizados previamente e já em execução orçamentária.</p>  <p class="wp-block-paragraph"><strong>Erick Nuñez,</strong> contador e CEO da <strong>Tag Contabilidade</strong>, vai na mesma linha. Ele vê a proposta do PixMEI como inviável no momento. “A legislação eleitoral restringe a distribuição gratuita de benefícios pelo governo durante o ano eleitoral, ressalvadas as exceções legais.”</p>  <p class="wp-block-paragraph">Ele declara, entretanto, que o mero anúncio, por si só, não configura necessariamente irregularidade. “A análise depende da implementação das medidas, da existência de autorização legal e orçamentária e da forma de divulgação”, avaliou. </p>  <p class="wp-block-paragraph">“Caso haja uso da estrutura pública para favorecer uma candidatura, também pode ser investigada eventual prática de abuso de poder político ou econômico”, acrescentou.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Outra medida anunciada pelo governo para os MEIs foi a dispensa de nota fiscal em operações de micro e nanoempreendedores com pessoas físicas. Ambos os especialistas veem essa redução na burocracia como um ponto positivo para a categoria e já pactuado no debate público, mas Nuñez alerta para riscos na concretização da medida. </p>  <p class="wp-block-paragraph">“Pode diminuir a rastreabilidade das transações e dificultar a fiscalização, mesmo que ela esteja restrita apenas a um grupo”, disse.</p>  <p class="wp-block-paragraph">No âmbito da política fiscal, o risco das medidas se mostrou um ponto recorrente nas avaliações. </p>  <p class="wp-block-paragraph">“A questão da ampliação do teto do faturamento do MEI caracterizaria renúncia fiscal. O apoio produtivo ao PixMEI seria um gasto direto, e isso gera uma despesa que tem que sair do Orçamento da União. O perdão de dívidas vai ter um impacto no balanço da União, sendo reconhecido como um crédito de difícil recuperação, mas que eles acabam repassando como se fosse um ajuste patrimonial”, apontou <strong>Thadeo Sobocinski Neto</strong>, advogado e contador tributarista do <strong>Roveda e Marcelino Sociedade de Advogados.</strong></p>  <p class="wp-block-paragraph">O perdão de R$ 12 bilhões em dívidas ativas com a União deve gerar impacto de R$ 1 bilhão por ano, ao longo de três anos, considerando a taxa de recuperabilidade dessas dívidas, de acordo com a equipe econômica. </p>  <p class="wp-block-paragraph">O aumento do teto de faturamento do MEI, por sua vez, deve gerar renúncia na casa de R$ 8,1 bilhões entre 2027 e 2029. O PixMEI, por fim, deve gerar impacto orçamentário de R$ 5 bilhões para um período de quatro anos.</p>  <p class="wp-block-paragraph">“O valor nominal das dívidas perdoadas não equivale a uma perda de arrecadação da mesma magnitude; já os novos incentivos exigem previsão orçamentária e critérios de concessão”, avaliou o advogado e empresário <strong>José Guilherme Sabino</strong>, CEO do<strong> Grupo Assertif,</strong> empresa especializada em inteligência fiscal e recuperação de créditos tributários.</p>  <h2 id="h-outras-medidas" class="wp-block-heading">Outras medidas</h2>  <p class="wp-block-paragraph">As propostas para os MEIs não foram as únicas com impacto fiscal que foram lançadas e defendidas por Lula durante o período eleitoral. Em setembro, Lula anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, com impacto de R$ 22,7 bilhões para 2027. Pouco depois, anunciou o Desenrola 3.0, que deve custar R$ 15 bilhões às contas públicas até 2028, com desembolso de R$ 5 bilhões no primeiro ano. A proibição das bets, por sua vez, culmina em uma renúncia estimada em R$ 5,2 bilhões para o próximo ano.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Para a economista-chefe da <strong>Buysidebrazil</strong>, <strong>Andrea Damico</strong>, as medidas têm impacto fiscal considerável e não só dificultam o cumprimento da meta de resultado primário de 2027 como pioram de forma relevante o primário efetivo, que considera os gastos que foram legalmente deduzidos da meta. </p>  <p class="wp-block-paragraph">“Isso vai dificultar a vida do governo no próximo ano com certeza, para quem quer que seja o presidente”, disse.</p>  <p class="wp-block-paragraph">“A gente tinha uma sinalização que foi dada um mês atrás, 45 dias atrás, nas falas do ministro Dario (Durigan), de reconhecer a necessidade de um ajuste fiscal, até pelo lado das despesas”, lembrou a economista. “Recuperar a credibilidade na política fiscal após todas essas medidas eleitoreiras de custo fiscal elevadíssimo realmente fica bastante difícil”, completou.</p>  <p class="wp-block-paragraph">“O Flávio (Bolsonaro) tinha potencialmente sinalizado um ajuste fiscal maior, tanto na largada quanto em relação à trajetória de crescimento real dos gastos. Mas você começa a ter condições iniciais piores até para o próprio Flávio”, avaliou Damico.</p>  <p class="wp-block-paragraph">O possível impacto inflacionário também preocupa especialistas, não só com as medidas anunciadas às vésperas das eleições, mas também com o <strong><a>fim da escala 6×1</a></strong>, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (14).</p>  <p class="wp-block-paragraph">“Ela pode ter um impacto um pouco mais permanente, principalmente na inflação de serviços, que é o calcanhar de Aquiles hoje do Banco Central”, disse a economista. “Essa maior circulação de recursos, principalmente na camada da população menos abastada, vai se traduzir em maior consumo.”</p>  <p class="wp-block-paragraph">Para além da inflação, o fim da escala 6×1 pressiona o custo operacional das empresas, que podem enfrentar despesas adicionais com contratações, horas extras e reorganização de turnos, como ressalta <strong>José Sabino. </strong>“Números reforçam a necessidade de transições adequadas à realidade de cada setor e de investimentos em tecnologia, automação e qualificação profissional”, disse o advogado.</p> </body></html>

O programa Prospera MEI, anunciado pelo governo na última terça-feira (13), propõe um pacote de medidas em prol dos microempreendedores individuais do país. Entre especialistas consultados pelo Broadcast, as avaliações sobre o saldo final das medidas projetam um potencial benéfico ao setor, mas convergem para um alerta acerca do risco fiscal e do uso dessas […]

‘Prospera MEI’ tem saldo positivo, mas acende alerta fiscal e eleitoral, dizem especialistas

Um programa governamental para microempreendedores individuais (MEIs) foi anunciado, incluindo perdão de dívidas, compra de carteiras de dívidas privadas e aumento do teto da categoria. Especialistas veem potencial benéfico, mas alertam para riscos fiscais e uso eleitoral das medidas.

Algumas propostas, como o repasse direto de R$ 5 mil (PixMEI), são consideradas inviáveis no ano eleitoral devido a restrições legais. A dispensa de nota fiscal para transações com pessoas físicas é vista como positiva, mas pode dificultar a fiscalização.

O pacote gera preocupações fiscais, com renúncia de receita e aumento de gastos. O impacto inflacionário e o fim da escala de trabalho 6x1 também são pontos de atenção, podendo pressionar custos e a inflação de serviços.

<html> <head></head> <body>  <p class="wp-block-paragraph">O <strong><a>Polo Crédito Imobiliário</a> (<a>PORD11</a>)</strong> lidera o <em>ranking </em>dos <strong><a>fundos imobiliários</a></strong> com os maiores retornos acumulados em 2026, segundo levantamento da <strong>Quantum Finance</strong> ao qual o <strong><em>Money Times</em> </strong>teve acesso.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Do início de janeiro até o final de setembro, o veículo registrou rentabilidade de <strong>15,11%</strong>, enquanto o <strong><a>IFIX</a></strong>, principal índice dos <strong><a>FIIs</a></strong>na <strong><a>bolsa de valores</a> (<a>B3</a>)</strong>, acumulou queda de <strong>0,53%</strong> no mesmo período.</p>  <h2 id="h-quem-e-o-lider" class="wp-block-heading">Quem é o líder?</h2>  <p class="wp-block-paragraph">Gerido pela <strong>Polo Capital</strong>, o <strong>PORD11</strong> reúne pouco mais de <strong>50 mil cotistas</strong> e possui patrimônio líquido (PL) estimado em aproximadamente <strong>R$ 357 milhões.</strong></p>  <p class="wp-block-paragraph">O fundo pertence ao <strong>nicho de recebíveis imobiliários</strong>, com investimentos majoritariamente em dívidas do setor, como os <strong><a>CRIs</a></strong>.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Em seu último relatório gerencial, o veículo apontou que <strong>97% dos CRIs de sua carteira estão ligados ao segmento residencial </strong>e <strong>3% ao de imóveis comerciais.</strong></p>  <p class="wp-block-paragraph">Já entre os setores de atuação dos devedores estão energia, varejo, loteamentos e renda urbana, entre outros.</p>  <h2 id="h-outros-fundos-imobiliarios" class="wp-block-heading">Outros fundos imobiliários</h2>  <p class="wp-block-paragraph">Na segunda posição do <em>ranking </em>de maiores retornos dos FIIs em 2026 está o <strong><a>BTG Pactual Shoppings</a> <a>(BPML11)</a></strong>, gerido pelo <strong>BTG Pactual</strong> e focado em <strong><a>shopping centers.</a></strong></p>  <p class="wp-block-paragraph">Com patrimônio líquido superior a<strong> R$ 886 milhões</strong>, o fundo acumula retorno de <strong>14,69%</strong> neste ano, segundo o levantamento da <em>Quantum Finance.</em></p>  <p class="wp-block-paragraph">Em seguida, na terceira colocação, aparece o<strong> <a>Mauá Capital Recebíveis Imobiliários</a> (<a>MCCI11</a>)</strong>, com valorização de <strong>13,73%</strong> em 2026.</p>  <p class="wp-block-paragraph">Também do segmento de recebíveis, o veículo, gerido pela <strong>Mauá Capital</strong>, possui patrimônio líquido próximo de<strong> R$ 1,59 bilhão </strong>e cerca de<strong> 124 mil cotistas</strong>.</p>  <h2 id="h-confira-os-fiis-com-as-maiores-rentabilidades-no-ano-de-acordo-com-a-quantum-finance" class="wp-block-heading">Confira os FIIs com as maiores rentabilidades no ano, de acordo com a Quantum Finance:</h2>  <figure class="wp-block-table">   <table class="has-fixed-layout">    <thead>     <tr>      <th>Fundo (<em>ticker</em>)</th>      <th>Patrimônio líquido</th>      <th>Retorno no ano</th>     </tr>    </thead>    <tbody>     <tr>      <td>PORD11</td>      <td>R$ 355.871.950,07</td>      <td>15,11%</td>     </tr>     <tr>      <td>BPML11</td>      <td>R$ 886.303.862,35</td>      <td>14,69%</td>     </tr>     <tr>      <td>MCCI11</td>      <td>R$ 1.594.373.850,45</td>      <td>13,73%</td>     </tr>     <tr>      <td>KNSC11</td>      <td>R$ 1.788.939.459,44</td>      <td>13,55%</td>     </tr>     <tr>      <td>RZAT11</td>      <td>R$ 430.088.334,12</td>      <td>11,73%</td>     </tr>     <tr>      <td>MANA11</td>      <td>R$ 346.980.883,45</td>      <td>11,48%</td>     </tr>     <tr>      <td>VGIR11</td>      <td>R$ 1.431.878.378,18</td>      <td>10,23%</td>     </tr>     <tr>      <td>KNCR11</td>      <td>R$ 10.991.179.817,17</td>      <td>9,05%</td>     </tr>     <tr>      <td>KNUQ11</td>      <td>R$ 2.159.100.635,50</td>      <td>9,04%</td>     </tr>     <tr>      <td>AFHI11</td>      <td>R$ 505.166.737,99</td>      <td>8,85%</td>     </tr>     <tr>      <td>IFIX</td>      <td> –</td>      <td>-0,53%</td>     </tr>    </tbody>   </table>  </figure>  <p class="wp-block-paragraph"><strong>Metodologia: </strong>foram considerados apenas fundos imobiliários com dados suficientes para cálculo do retorno no período selecionado, de 01/01/2026 até 30/09/2026. O patrimônio líquido tem como referência 30/09/2026.</p> </body></html>

O Polo Crédito Imobiliário (PORD11) lidera o ranking dos fundos imobiliários com os maiores retornos acumulados em 2026, segundo levantamento da Quantum Finance ao qual o Money Times teve acesso. Do início de janeiro até o final de setembro, o veículo registrou rentabilidade de 15,11%, enquanto o IFIX, principal índice dos FIIs na bolsa de […]

Fundos imobiliários: Confira os que mais sobem em 2026, segundo a Quantum Finance

Um fundo de crédito imobiliário se destaca como líder em rentabilidade entre os fundos imobiliários, com um retorno de 15,11% no ano. Este desempenho contrasta com a queda de 0,53% do principal índice do setor no mesmo período. O fundo, com patrimônio líquido de aproximadamente R$ 357 milhões e mais de 50 mil cotistas, investe majoritariamente em dívidas do setor imobiliário, como CRIs, com 97% de sua carteira ligada ao segmento residencial.

Outros fundos também apresentaram retornos expressivos. Um fundo focado em shoppings ocupa a segunda posição, com 14,69% de retorno e patrimônio líquido superior a R$ 886 milhões. Em terceiro lugar, outro fundo de recebíveis imobiliários registrou valorização de 13,73%, possuindo um patrimônio líquido próximo de R$ 1,59 bilhão e cerca de 124 mil cotistas.

Esses resultados demonstram a performance de destaque de alguns fundos imobiliários em um cenário de mercado desafiador, superando o desempenho geral do índice de referência. A análise considerou fundos com dados completos para o cálculo de retorno no período.

<html> <head></head> <body>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><strong>A medida provisória que detalha as alíquotas do Imposto Seletivo introduzido pela reforma tributária só será editada depois do segundo turno das eleições presidenciais</strong>, segundo o ministro da Fazenda Dario Durigan.</p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">O chamado “imposto do pecado” afetará veículos, embarcações e aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas e mineração – com o objetivo de desincentivar o consumo de produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente. </span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">O adiamento tem, no entanto, um efeito imediato: <span class="is_emphasis">a cobrança do tributo em 1º de janeiro de 2027 deixou de ser juridicamente possível</span>.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">O motivo é a regra da <strong>noventena,</strong> que exige 90 dias entre a publicação da norma e o início da cobrança. Para cumpri-la, a medida precisaria ter sido publicada até 2 de outubro – e não foi.&nbsp;</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;"><strong>Por enquanto, a ideia do governo federal é manter em 2027 a carga hoje cobrada pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre esses produtos</strong>, evitando a queda na arrecadação prevista para janeiro.&nbsp;</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Isso porque o Projeto de Lei Orçamentária 2027 projeta R$ 41,9 bilhões de arrecadação com o Seletivo, cerca de 0,3% do PIB e pouco mais de 40% da receita atual com o IPI sobre os mesmos produtos. </span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Segundo o calendário da reforma, a alíquota do IPI deve cair a partir de janeiro de 2027. Além disso, a metodologia de cálculo da alíquota de referência da CBS deve ser enviada ao Senado pelo TCU até 30 de outubro, e o percentual do Seletivo influencia esse cálculo.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Se a medida provisória for enviada depois da eleição, o tributo pode começar a ser cobrado no fim de janeiro ou início de fevereiro de 2027. Mas, para isso, ela também precisa ser convertida em lei até 31 de dezembro. Caso contrário, a cobrança vai só para 2028.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Há ainda insegurança sobre se haverá escalonamento para introdução do Seletivo para diferentes tipos de produtos. <strong>“Ninguém consegue fechar o orçamento no escuro”,</strong> diz Jean Lucas Paiva, contador e sócio da Consult Seven, com atuação voltada a empresas de médio e grande porte.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_h2_start"></div>  <h2><b>IPI ou Seletivo</b></h2>  <div class="exm_h2_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Mesmo com a permanência do IPI, há diferenças relevantes em relação ao Seletivo, com a diferença na dinâmica de créditos. O Seletivo não gera crédito na cadeia, ao contrário do IPI. “Então, mesmo que a alíquota seja parecida, a conta fica mais cara porque o imposto vira custo direto”, diz Paiva.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Há também o efeito no caixa. O tributo é pago na saída da mercadoria, mas o abatimento no Imposto de Renda vem meses depois, no fechamento do trimestre. A empresa fica com a conta antes do benefício.&nbsp;</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><strong>A recomendação do contador é planejar com antecedência: segurar a distribuição de lucros no fim do ano, sobretudo nos setores de maior risco, e formar reserva de segurança. </strong>Também é possível simular três cenários de margem (bom, médio e ruim) e incluir nos contratos cláusulas que permitam repassar custos caso o imposto fique acima do esperado.</p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Se o IPI permanecer por mais tempo que o esperado, isto é, não houver aumento do encargo sobre os produtos, há também risco de judicialização, diz o professor Francisco Mata Machado Tavares, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás UFG, que coordena o Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. </span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Assim, organizações da sociedade civil podem recorrer a uma ação civil pública ou mandado de segurança coletivo para questionar a adequação da alíquota ao propósito constitucional – justamente o desincentivo a consumo de produtos com externalidades negativas.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_h2_start"></div>  <h2><b>O Imposto Seletivo na reforma</b></h2>  <div class="exm_h2_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Ao longo do processo da reforma tributária, a participação dos setores também foi objeto de questionamento. Tavares diz que, nas audiências no Legislativo, a presença empresarial foi “peculiarmente pronunciada” no debate sobre o Seletivo, segundo o levantamento “Quem Foi Quem na Reforma Tributária”, que usa a participação em audiências como indicador de influência.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Inserido na Constituição via emenda constitucional em 2023, o Imposto Seletivo teve o detalhamento dos produtos afetados em 2024, com lei complementar. Durante a tramitação, o Congresso discutiu a exclusão de bebidas açucaradas, que chegou a ser recomendada por um relatório do Senado, mas permaneceram, no final, no texto.&nbsp;</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Depois, deputados como Reginaldo Lopes e o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizaram que as alíquotas poderiam sair por MP, se a discussão ficasse para depois das eleições, ou por projeto com urgência constitucional, se fosse no primeiro semestre. </span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Ainda em julho, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu dois anos de paridade com o IPI.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Segundo Marcello Baird, coordenador de advocacy da ACT Saúde, o acesso da sociedade civil ao Executivo quando o assunto era o Imposto Seletivo era mais limitado. “O Brasil tem tradição de participação social na saúde, com movimentos organizados desde a Constituinte”, diz. “Essa experiência poderia contribuir para o debate.”&nbsp;</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Baird defende que o Seletivo seja aplicado com alíquotas mais altas e, sobre o desenho, defende um modelo misto, com componente específico e percentual, como o usado no tabaco, e a extensão desse modelo às bebidas alcoólicas e açucaradas. A ACT trabalha com uma meta de redução de consumo entre 20% e 30% para esses produtos.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_h2_start"></div>  <h2><b>E dá certo?</b></h2>  <div class="exm_h2_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;"><strong>O histórico do Seletivo na reforma mostra a batalha entre os argumentos a favor e contra esse tipo de imposto.</strong> </span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Em julho, a Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo) afirmou que uma alta da carga “poderá ampliar o mercado ilegal, reduzir a competitividade da indústria formal”. </span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Já a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas), em audiência na CCJ do Senado em 2024, afirmou que o tributo teria “caráter meramente arrecadatório” e que a exclusão do açúcar da alíquota zero gera contradição.&nbsp;</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, no entanto, fez uma revisão sistemática da literatura sobre o assunto, e não encontrou correlação entre tributos seletivos e aumento de contrabando ou de falsificação. Já os efeitos sobre o comportamento, segundo Tavares, depende da alíquota, da amplitude da base e da articulação com outras políticas, como educação e saúde pública.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Para Baird, da ACT, a eficácia de impostos para redução de comportamentos considerados nocivos se provou no Brasil com uma política de preços do próprio IPI.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;"> Segundo a ACT, com base no Vigitel, do Ministério da Saúde, a prevalência de fumantes caiu de 13,4% para 10,2% entre 2011 e 2016, período em que uma lei elevou o preço mínimo e alterou a incidência do IPI sobre cigarros. </span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div>  <div class="exm_paragraph_start"></div>  <p><span style="font-weight: 400;">Depois de 2016, a queda estagnou, segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), quando o preço mínimo e o componente específico do IPI deixaram de ser reajustados.</span></p>  <div class="exm_paragraph_end"></div> </body></html>

IPI deveria começar a cair em 1º de janeiro – mas cigarros, bebidas e refrigerantes ainda não têm detalhes do Imposto Seletivo

Sem alíquota e com a MP do Imposto Seletivo adiada, indústria planeja 2027 no escuro

A medida provisória que detalha as alíquotas do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", será editada após o segundo turno das eleições. Este imposto visa desincentivar o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como veículos, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, e mineração.

O adiamento implica que a cobrança do tributo não poderá iniciar em 1º de janeiro de 2027, devido à regra da noventena, que exige 90 dias entre a publicação da norma e o início da cobrança. Para evitar uma queda na arrecadação, o governo federal planeja manter a carga atual do IPI sobre esses produtos em 2027.

A introdução do Imposto Seletivo gera incertezas, especialmente sobre a possibilidade de escalonamento e o impacto nas empresas, já que o novo tributo não gera crédito na cadeia, tornando-o um custo direto. Especialistas recomendam planejamento antecipado e formação de reservas de segurança para mitigar os riscos.

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