PANATLANTICA S.A.

BANESTES S.A. - BCO EST ESPIRITO SANTO

ALUPAR INVESTIMENTO S/A

RECRUSUL S.A.

BOMBRIL S.A.

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

IGUATEMI S.A.

PROFARMA DISTRIB PROD FARMACEUTICOS S.A.

EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A.

BCO PINE S.A.

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

DIMED S.A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

VALID

BCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

IOCHPE MAXION S.A.

CIA GAS DE SAO PAULO - COMGAS

RENOVA ENERGIA S.A.

MARCOPOLO S.A.

ALPHAVILLE S.A.

DEXXOS PARTICIPACOES S.A.

ESPACOLASER

UNIFIQUE

HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

HIDROVIAS DO BRASIL S.A.

MELNICK

LAVVI

MITRE REALTY

NEOENERGIA S.A.

PLANOEPLANO

OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

PBG S/A

SER EDUCACIONAL S.A.

TECNISA S.A.

TRISUL S.A.

TAURUS ARMAS S.A.

VITTIA S.A.

CM HOSPITALAR S.A.

BIOMM S.A.

BRASILAGRO - CIA BRAS DE PROP AGRICOLAS

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

BRADESPAR S.A.

LUPATECH S.A.

CIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

CIA ENERGETICA DE BRASILIA

TC S.A.

BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BCO ABC BRASIL S.A.

GERDAU S.A.

CIA FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA

ITAUSA S.A.

MARISA LOJAS S.A.

ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS S.A

RANDONCORP S.A.

HOSPITAL MATER DEI S/A

NEOGRID PARTICIPACOES S.A.

INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.

KEPLER WEBER S.A.

INTELBRAS S.A. IND DE TELEC ELETRONICA BRASILEIRA

BANCO BMG S.A.

AERIS IND. E COM. DE EQUIP. GERACAO DE ENERGIA S/A

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.

BCO PAN S.A.

WIZ CO

CAMIL ALIMENTOS S.A.

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

BEMOBI MOBILE TECH S.A.

GRUPO MATEUS S.A.

MAHLE-METAL LEVE S.A.

ROMI S.A.

CIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

TAESA

MILLS

TUPY S.A.

CIA SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR

SCHULZ S.A.

ODONTOPREV S.A.

METALFRIO SOLUTIONS S.A.

GRAZZIOTIN S.A.

HAGA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES

SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A

BCO BTG PACTUAL S.A.

USINAS SID DE MINAS GERAIS S.A.-USIMINAS

ECORODOVIAS

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.

ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A.

JSL S.A.

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

SYN PROP E TECH S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

<html> <head></head> <body> Um paciente britânico se tornou o primeiro do mundo a passar por uma cirurgia cerebral com assistência de inteligência artificial ao vivo. Com a ajuda da tecnologia, os cirurgiões do Hospital da Universidade College de Londres (UCLH) puderam remover o tumor do paciente, Rhys Hibbert, com sucesso. Há um ano e meio atrás, Hibbert tinha uma vida relativamente comum: dois filhos, era gerente de atendimento ao cliente e era saudável. Inclusive, ele tinha o costume de fazer uma caminhada de cerca de 3 km todos os dias na hora do almoço. Durante uma dessas caminhadas, no entanto, ele perdeu a consciência e convulsionou. Após realizar um exame cerebral, Hibbert descobriu que tinha um tumor benigno de 11 mm, o tamanho de uma bola de gude, na glândula pituitária (hipófise). Tumores e anomalias já são, na maioria das vezes, um problema. A grande questão é que a do paciente estava muito próxima das artérias carótidas, que fornecem sangue ao cérebro, e dos nervos ópticos, responsáveis pela visão. Conforme o tumor cresceu, ele começou a pressionar os nervos ópticos, fazendo com que a visão periférica de Hibbert fosse reduzindo. Cada cérebro é diferente e não existe um manual de instrução específico. E foi aí que a inteligência artificial entrou para ser a assistência que os cirurgiões precisavam. <h2 class="wp-block-heading" id="h-como-uma-inteligencia-artificial-auxiliou-uma-cirurgia-cerebral">Como uma inteligência artificial auxiliou uma cirurgia cerebral</h2> A cirurgia consistiu na inserção de um endoscópio, uma câmera fina acoplada a uma haste, através do nariz até a base do crânio. O tumor estava escondido atrás de camadas de osso e de uma membrana resistente. Com a incerteza sobre a anatomia, era difícil determinar o local mais seguro para removê-lo. Além disso, as taxas de complicação variam, mas havia entre 25% e 50% de chance de não conseguir remover totalmente o tumor e entre 0,5% e 2% de risco de danificar um grande vaso sanguíneo. Enquanto a cirurgia acontecia, a IA analisou a transmissão de vídeo e orientou os cirurgiões sobre como evitar vasos sanguíneos e nervos cerebrais cruciais que não eram visíveis diretamente. A <a>tecnologia</a> é semelhante ao reconhecimento facial usado em smartphones, mas, em vez de rostos, identifica estruturas anatômicas importantes e frequentemente ocultas. Graças à ajuda, os médicos conseguiram remover a maior quantidade possível do tumor com segurança. <h2 class="wp-block-heading" id="h-robos-vao-dominar-os-hospitais">Robôs vão dominar os hospitais?</h2> Em média, um cirurgião britânico realiza entre 10 e 20 operações desse tipo por ano, baseando-se principalmente em exames de imagem feitos antes da cirurgia para compreender a anatomia do paciente. Ferramentas de IA já são, relativamente, comuns no meio. Porém, o diferencial da usada na cirurgia de Hibbert é que ela funciona em tempo real. "Ela foi treinada com mais operações do que a maioria dos cirurgiões vê ou realiza durante toda a vida profissional e pode funcionar como um segundo par de olhos especializado", afirmou o professor Hani Marcus à BBC. Apesar de ser “uma mão na roda”, a equipe destacou que o papel da IA é auxiliar o processo enquanto os cirurgiões mantêm controle total da operação. O objetivo de longo prazo é desenvolver um tipo de "ChatGPT para cirurgiões", para que exista: "Outro especialista na sala, ao qual os médicos possam recorrer em busca de aconselhamento quando desejarem, ou ignorá-lo caso discordem", explicou o professor. Com o sucesso da primeira utilização em uma cirurgia real, a equipe está trabalhando em um estudo maior para avaliar o uso do sistema em mais pacientes. *Com informações da BBC. *Sob supervisão de Ricardo Gozzi. </body></html>

Sistema de inteligência artificial funcionou como um “segundo par de olhos” para os médicos durante procedimento inédito

Primeira cirurgia cerebral com assistência de inteligência artificial da história resulta em remoção de tumor

Um paciente foi submetido à primeira cirurgia cerebral assistida por inteligência artificial em tempo real. A tecnologia auxiliou cirurgiões a remover um tumor benigno, localizado próximo a artérias e nervos ópticos, que causava perda de visão.

A IA analisou o vídeo da cirurgia, guiando os médicos para evitar estruturas cruciais não visíveis diretamente. Essa assistência foi fundamental para a remoção segura do tumor, que estava oculto e apresentava riscos de complicações.

A equipe ressalta que a IA atua como um "segundo par de olhos", oferecendo suporte especializado sem substituir o controle do cirurgião. O objetivo é expandir o uso da tecnologia, visando um futuro onde a IA seja um consultor valioso em salas de cirurgia.

<html> <head></head> <body> O governo central registrou um superávit primário de R$ 10,783 bilhões em julho, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, valor próximo ao esperado pelo mercado e muito melhor do que o déficit de R$ 59,070 bilhões observado no mesmo mês de 2025, dado impactado por uma mudança feita pelo governo no calendário de desembolsos de precatórios. Economistas consultados pela Reuters esperavam que o número, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, seria superavitário em R$ 10,679 bilhões no mês passado. O desempenho do mês é resultado de receitas líquidas — que excluem transferências para governos regionais — de R$ 226,305 bilhões, um aumento real de 7,7% frente ao mesmo período de 2025, e despesas totais de R$ 215,522 bilhões, queda real de 20,7%. Este ano, o cronograma de pagamentos de precatórios teve os desembolsos antecipados para março, contra pagamentos feitos principalmente em julho no ano passado. Os dados do Tesouro mostram uma queda de 99% nos pagamentos de sentenças judiciais na comparação entre julho do ano passado e julho deste ano. O desembolso foi R$ 37,1 bilhões menor no mês passado. Ainda do lado das despesas, houve em julho quedas de R$ 18,1 bilhões nos desembolsos de benefícios previdenciários (-17,7%), dado que também foi fortemente impactado pelos gastos menores com precatórios. O mesmo ocorreu nos pagamentos voltados a pessoal e encargos sociais, que caíram R$ 4,2 bilhões no mês (-8,9%). No sentido oposto, houve um aumento de R$ 4,2 bilhões nos gastos com créditos extraordinários por conta das medidas de mitigação dos impactos econômicos do conflito no Oriente Médio. Do lado das receitas, o resultado mensal foi impulsionado por uma elevação de R$ 7,0 bilhões em Imposto de Renda, 9,1% acima de julho de 2025, de R$ 5,0 bilhões com exploração de recursos naturais, alta de 29,4%, e de R$ 4,2 bilhões em receitas previdenciárias líquidas, crescimento de 7,4%. Esses ganhos compensaram com folga recuos de R$ 3,0 bilhões na arrecadação de Cofins (-9,0%) e queda de R$ 1 bilhão no Pis/Pasep (-10,9%). <h2 id="h-petroleo-ajuda" class="wp-block-heading">Petróleo ajuda</h2> No acumulado de janeiro a julho, o governo central registrou um déficit primário de R$ 81,305 bilhões, contra déficit de R$ 70,347 bilhões no mesmo período de 2025. Em 12 meses, o governo acumula um déficit de R$ 71,6 bilhões, ou 0,55% do PIB. O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, apontou impulso nas receitas acumuladas em rubricas que são impactadas pelo choque de preço do petróleo com a guerra no Oriente Médio. Segundo ele, o imposto de exportação do petróleo incrementou as contas do governo em R$ 8 bilhões até julho. Houve ainda ganhos extraordinários em participações especiais de petróleo e arrecadação com exploração de recursos naturais. As receitas superam os R$ 7 bilhões desembolsados até julho pelo governo com subvenções a combustíveis para minimizar a pressão de alta de preços dos produtos. Após uma decisão da Justiça Federal, nesta quinta-feira, suspender a cobrança do imposto de exportação do petróleo, Leal disse que não comentaria o caso ou possíveis respostas do governo. “O compromisso do governo e da Fazenda é entregar a meta (fiscal). Se você, por algum motivo, não tiver uma das receitas, você vai ter que arrumar alguma alternativa para segurar as despesas”, disse. A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto percentual, além de algumas despesas não contabilizadas. </body></html>

O governo central registrou um superávit primário de R$ 10,783 bilhões em julho, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, valor próximo ao esperado pelo mercado e muito melhor do que o déficit de R$ 59,070 bilhões observado no mesmo mês de 2025, dado impactado por uma mudança feita pelo governo no calendário de desembolsos de […]

Governo central tem superávit primário de R$ 10,8 bi em julho com ajuda de antecipação de precatórios

O governo central alcançou um superávit primário de R$ 10,783 bilhões em julho, superando as expectativas do mercado. Este resultado contrasta fortemente com o déficit observado no mesmo período do ano anterior, impulsionado por uma reestruturação no cronograma de pagamentos de precatórios.

A melhora é atribuída a um aumento real de 7,7% nas receitas líquidas, totalizando R$ 226,305 bilhões, e uma queda real de 20,7% nas despesas, que somaram R$ 215,522 bilhões. A antecipação dos pagamentos de precatórios para março impactou significativamente a redução das despesas em julho.

Apesar do déficit acumulado no ano, o aumento das receitas, especialmente do Imposto de Renda e da exploração de recursos naturais, contribuiu para o desempenho positivo do mês. O governo reafirma seu compromisso com a meta fiscal, buscando alternativas para controlar as despesas.

<html> <head></head> <body> O setor de transporte rodoviário registrou uma defasagem média de 10,5% do frete no primeiro semestre, sofrendo impacto da alta do diesel, que avançou mais do que os valores dos fretes, apontou nesta quinta-feira (27) um levantamento da associação do setor NTC &amp; Logística. Respondendo por 44,7% dos custos, o preço do diesel subiu 17,63% nos primeiros seis meses do ano, em meio a impactos da guerra no Irã, apesar de o governo federal ter implementado um programa de subsídios para aliviar os custos. “O aumento do diesel representou forte pressão… O setor enfrentou esse impacto por meio de reajustes de frete, redução de margens, ganhos de produtividade, renegociação de contratos…”, disse Lauro Valdivia, assessor técnico da associação à Reuters. Segundo ele, em muitos casos houve absorção parcial do aumento do diesel pelo próprio transportador. Em 12 meses até junho, o combustível representou uma alta de 18%. Valdivia comentou ainda que a subvenção governamental ao diesel ajudou a conter a pressão de alta do combustível, “evitando que o aumento fosse ainda maior, especialmente diante do cenário internacional de alta do petróleo”. Ele disse que a defasagem média da relação custos versus frete não aumentou em relação ao mesmo período do ano anterior provavelmente porque, desde a guerra da Rússia-Ucrânia, os contratantes de serviços de transporte passaram a aceitar melhor o repasse dos aumentos de combustível. Segundo Valdivia, como os demais custos, excluindo o diesel, variaram muito pouco, “acabou não havendo muita pressão por parte deles”. Contudo, representantes do setor consultados na pesquisa manifestaram pessimismo em relação à melhora da economia. “O outro dado que vem piorando é o número de empresas que dizem estar com dificuldade de contratar motorista”, afirmou. </body></html>

O setor de transporte rodoviário registrou uma defasagem média de 10,5% do frete no primeiro semestre, sofrendo impacto da alta do diesel, que avançou mais do que os valores dos fretes, apontou nesta quinta-feira (27) um levantamento da associação do setor NTC Logística. Respondendo por 44,7% dos custos, o preço do diesel subiu 17,63% […]

Transporte rodoviário registra defasagem de 10,5% no frete com alta do diesel, aponta pesquisa

O transporte rodoviário enfrenta uma defasagem média de 10,5% no frete, impactado pela alta do diesel, que subiu 17,63% no primeiro semestre e representa quase metade dos custos. O setor absorveu parte desse aumento através de reajustes, redução de margens e ganhos de produtividade.

Apesar de subsídios governamentais terem contido um aumento ainda maior do combustível, a relação custo-frete não melhorou significativamente. A aceitação de repasses de custos pelos contratantes ajudou a evitar um cenário pior.

No entanto, o setor demonstra pessimismo com a economia e enfrenta dificuldades crescentes na contratação de motoristas.

<html> <head></head> <body> O depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro à <a>Polícia Federal</a>(PF), previsto para esta quinta-feira (27), foi adiado após problemas técnicos na transmissão. Ele seria ouvido sobre a suspeita de cooptação de servidores do <a>Banco Central</a>. Vorcaro prestaria depoimento por meio de videoconferência de dentro do presídio da Papudinha, onde está atualmente detido. Segundo a defesa, houve problemas na conexão à internet que impediram o andamento do depoimento. Por isso, a oitiva deve ser adiada para uma nova data, ainda a ser definida. Esse seria o primeiro depoimento de Vorcaro após ter sua delação premiada rejeitada pelos investigadores. O banqueiro pretendia responder às perguntas da PF. Há duas semanas, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, disse em depoimento à Polícia Federal que a autarquia passou por “vazamentos sistemáticos de informações internas” envolvendo os processos de análise do <a>Banco Master</a> e afirmou que ele e o presidente do BC, <a>Gabriel Galípolo</a>, “não confiavam em ninguém naquele momento”. Aquino foi ouvido pela PF na condição de testemunha em um depoimento sigiloso no dia 25 de maio, para aprofundar as investigações sobre suspeitas de corrupção de dois subordinados seus no Banco Central, Belline Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza. </body></html>

O depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal (PF), previsto para esta quinta-feira (27), foi adiado após problemas técnicos na transmissão. Ele seria ouvido sobre a suspeita de cooptação de servidores do Banco Central. Vorcaro prestaria depoimento por meio de videoconferência de dentro do presídio da Papudinha, onde está atualmente detido. Segundo a defesa, […]

Depoimento de Daniel Vorcaro à PF é adiado após problemas técnicos em audiência

Um banqueiro teve seu depoimento à Polícia Federal adiado devido a problemas técnicos na transmissão. Ele seria ouvido sobre a suspeita de cooptação de servidores de uma autarquia financeira, prestando depoimento por videoconferência de onde está detido.

A defesa informou que a conexão à internet impediu o andamento da oitiva, que será remarcada. Este seria o primeiro depoimento do banqueiro após a rejeição de sua delação premiada.

Anteriormente, um diretor da autarquia financeira relatou "vazamentos sistemáticos de informações internas" envolvendo processos de análise de um banco, afirmando que ele e o presidente da instituição não confiavam em ninguém. Ele foi ouvido como testemunha em investigação sobre corrupção de subordinados.

<html> <head></head> <body> As candidaturas a mandatos coletivos devem ganhar espaço nas <a>eleições de 2026</a>, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com divulgação prevista para setembro. Os dados indicam que o formato, ainda sem regulamentação específica na legislação eleitoral, continua sendo adotado por grupos que buscam ampliar a representação política e compartilhar a atuação parlamentar. Pelas regras atuais, a <a>Justiça Eleitoral</a>permite que a referência ao caráter coletivo apareça no nome de urna do candidato. O mandato, no entanto, permanece individual do ponto de vista jurídico. Isso significa que somente a pessoa oficialmente registrada como candidata recebe o diploma eleitoral e assume, perante a Justiça e as instituições, as responsabilidades e prerrogativas do cargo. O crescimento aparece mesmo em uma comparação que considera apenas os termos “coletivo” e “coletiva“. Para 2026, o Inesc já identificou 25 candidaturas que utilizam essas expressões. Em 2022, o instituto havia localizado 79 candidaturas coletivas a deputado federal, mas a busca daquela edição foi mais abrangente e considerou 44 termos associados a esse modelo, entre eles “coletivo”, “periferia” e “codeputado”. <h2 id="h-mulheres-e-pessoas-negras-tem-forte-presenca" class="wp-block-heading">Mulheres e pessoas negras têm forte presença</h2> O perfil das candidaturas coletivas também chama atenção pela diversidade dos grupos envolvidos. Um levantamento do Inesc sobre as eleições municipais de 2024 mostrou que 54% das chapas eram lideradas por mulheres, enquanto 59% eram compostas por pessoas negras. A presença desse tipo de candidatura foi mais expressiva nas regiões Sudeste e Nordeste e se concentrou, principalmente, em partidos de esquerda. Nas eleições municipais de 2024, foram registradas 280 candidaturas coletivas, número superior às 215 identificadas pelo instituto nas eleições gerais de 2022. Embora o formato permita que diferentes pessoas participem da construção de uma candidatura e da atuação política, a legislação brasileira não reconhece a existência de um mandato parlamentar compartilhado. Na prática, o grupo pode atuar de maneira conjunta, mas as prerrogativas institucionais permanecem vinculadas ao parlamentar que consta oficialmente no registro eleitoral. </body></html>

As candidaturas a mandatos coletivos devem ganhar espaço nas eleições de 2026, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com divulgação prevista para setembro. Os dados indicam que o formato, ainda sem regulamentação específica na legislação eleitoral, continua sendo adotado por grupos que buscam ampliar a representação política e compartilhar a atuação parlamentar. Pelas […]

Candidaturas a mandatos coletivos devem crescer em 2026, aponta levantamento

Mandatos coletivos devem ganhar destaque nas próximas eleições, conforme estudo. Embora sem regulamentação específica, o formato é adotado por grupos que buscam ampliar a representação e compartilhar a atuação parlamentar. A Justiça Eleitoral permite a referência coletiva no nome de urna, mas o mandato permanece individual juridicamente.

O crescimento é notável, com um número significativo de candidaturas já identificadas usando termos como "coletivo". O perfil dessas candidaturas se destaca pela diversidade, com forte presença de mulheres e pessoas negras, especialmente nas regiões Sudeste e Nordeste e em partidos de esquerda.

Apesar da atuação conjunta, a legislação brasileira não reconhece o mandato parlamentar compartilhado. As prerrogativas institucionais permanecem vinculadas ao parlamentar oficialmente registrado.

<html> <head></head> <body> O imbróglio&nbsp;da&nbsp;Lei de&nbsp;Zoneamento de São Paulo voltou a colocar um&nbsp;ponto de interrogação&nbsp;no setor de construção civil na cidade. O&nbsp;Tribunal de Justiça de São&nbsp;Paulo (TJ-SP) acatou, durante julgamento realizado na última&nbsp;quarta-feira (26),&nbsp;um pedido do Ministério Público (MP) para derrubar a última revisão&nbsp;feita na legislação, que&nbsp;ocorreu em julho de 2024.&nbsp; Para o MP,&nbsp;o que eram para ser apenas ajustes pontuais na legislação acabaram transformados em mudanças mais profundas, mas sem passar pelos estudos técnicos necessários e a consulta à população exigida&nbsp;nesses casos.&nbsp;&nbsp; Na prática, a decisão leva o mapa de zoneamento de volta para o passado, fazendo valer as regras&nbsp;aprovadas&nbsp;na revisão feita&nbsp;em janeiro de 2024, que também foi questionada pelo MP&nbsp;sob os mesmos argumentos, mas não foi anulada pelo TJ.&nbsp; O&nbsp;tribunal também determinou que os&nbsp;efeitos&nbsp;passam a valer a partir da publicação do acórdão.&nbsp;Com isso,&nbsp;os atos administrativos que ainda aguardam&nbsp;decisão ou que foram realizados enquanto a norma de julho de 2024 estava em vigor seguem&nbsp;valendo.&nbsp; A&nbsp;mudança atinge apenas&nbsp;os novos pedidos e os processos administrativos que ainda estão em análise nos órgãos municipais.&nbsp;Por isso, quem protocolou projeto&nbsp;imobiliário&nbsp;contando com benefícios urbanísticos criados pelo mapa de julho de 2024 precisará readequar a planta.&nbsp; Além disso, precisará recalcular o potencial construtivo&nbsp;e&nbsp;a viabilidade econômica do empreendimento antes de avançar nas obras.&nbsp; Segundo Kevin de Sousa, advogado especialista em Direito Imobiliário e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), a modulação dos efeitos da decisão garante&nbsp;que&nbsp;o passado recente não seja implodido.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-os-impactos-das-mudancas-na-lei-de-zoneamento-de-sao-paulo-nbsp">Os impactos das mudanças na lei de zoneamento de São Paulo&nbsp;</h2> A pauta ganhou urgência porque o mercado imobiliário e os investidores da capital&nbsp;paulista passaram a lidar&nbsp;com uma&nbsp;intensa insegurança&nbsp;jurídica.&nbsp; De acordo com Sousa,&nbsp;o impasse trazia um risco constante de anulação de diretrizes construtivas em toda a cidade.&nbsp; Ele avalia ainda que, se as alterações no mapa feitas em julho de 2024 tivessem sido mantidas, seria estabelecido um precedente desastroso para o planejamento urbano.&nbsp; Na visão do advogado, a segunda revisão abriria caminho para o esvaziamento das exigências de planejamento e participação popular na elaboração das normas.&nbsp; "Com a&nbsp;validação da revisão de julho de 2024,&nbsp;qualquer projeto de lei com temática técnica pontual poderia ser&nbsp;utilizado para inserir emendas de adensamento imobiliário sem estudos de tráfego, drenagem e saneamento", afirmou ao Seu Dinheiro.&nbsp; Por outro lado, ele também avalia que haveria um forte&nbsp;impacto financeiro e econômico caso&nbsp;o tribunal tivesse anulado também a lei de janeiro de 2024.&nbsp; "O impacto seria devastador. A cidade retroagiria ao zoneamento de 2016, congelando lançamentos bilionários e gerando uma enxurrada de litígios indenizatórios contra o município", disse Sousa.&nbsp; "A decisão intermediária evitou esse colapso sistêmico ao mesmo tempo em que restabeleceu o freio de arrumação técnico", avaliou.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-entenda-em-detalhes-a-nbsp-decisao-do-tj-sp-nbsp">Entenda em detalhes a&nbsp;decisão do TJ-SP&nbsp;</h2> O pedido do&nbsp;Ministério Público&nbsp;não&nbsp;era relacionado às regras definidas&nbsp;pelo artigo 8º da Lei nº 18.177&nbsp;em si, mas&nbsp;na forma como a Câmara Municipal aprovou as alterações.&nbsp; O MP&nbsp;indicou que emendas parlamentares foram inseridas de última hora, alterando&nbsp;mapas e eixos de adensamento sem a realização de estudos técnicos de impacto e sem audiências públicas.&nbsp; Na&nbsp;decisão unânime,&nbsp;os 25 desembargadores&nbsp;entenderam que houve, sim,&nbsp;desvirtuamento do objetivo da norma.&nbsp;A proposta inicial&nbsp;previa&nbsp;apenas&nbsp;correções pontuais&nbsp;no texto da Lei de Zoneamento, em especial ajustes em mapas.&nbsp; Porém, durante a tramitação, emendas parlamentares alteraram&nbsp;as regras de forma significativa e, segundo os magistrados,&nbsp;a revisão foi aprovada sem a devida participação da população.&nbsp;&nbsp; Com isso, o&nbsp;tribunal&nbsp;acatou o&nbsp;argumento&nbsp;do MP&nbsp;de que a&nbsp;norma&nbsp;é inconstitucional.&nbsp; “Anunciou-se à população que o projeto se limitaria a fazer 'ajustes finos' e compatibilizar o texto à carta geotécnica, mas aprovou-se revisão substantiva do zoneamento e dos eixos de estruturação urbana, matéria estranha ao objeto original da proposição. (...) Houve verdadeiro desvirtuamento do objeto”, disse o desembargador&nbsp;Donegá&nbsp;Morandini, relator do caso.&nbsp; &nbsp;No entanto, na ação ajuizada, o&nbsp;MP&nbsp;também pediu a anulação da revisão feita em janeiro de 2024, sob o mesmo argumento de falta de participação da população.&nbsp;&nbsp; A decisão dos magistrados não acatou o pedido.&nbsp;Segundo os desembargadores, a&nbsp;exigência constitucional da participação comunitária foi&nbsp;satisfeita,&nbsp;assim como&nbsp;houve estudos prévios&nbsp;do projeto.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-stf-no-meio-do-imbroglio-da-nbsp-lei-de-nbsp-zoneamento-de-sao-paulo-nbsp">STF no meio do imbróglio da&nbsp;Lei de&nbsp;Zoneamento de São Paulo&nbsp;</h2> Ainda&nbsp;assim,&nbsp;os efeitos do&nbsp;julgamento ainda estão&nbsp;sujeitos&nbsp;a uma decisão do Supremo&nbsp;Tribunal&nbsp;Federal (STF), que suspendeu uma liminar concedida anteriormente pelo então relator do caso, o desembargador&nbsp;Luís Fernando Nishi, que já saiu do Órgão Especial.&nbsp; Na época, o desembargador determinou, por meio de uma liminar, a suspensão da emissão de&nbsp;novos alvarás de construção e&nbsp;de&nbsp;autorização de demolições na cidade.&nbsp;Já&nbsp;em abril deste ano, Edson Fachin, presidente do STF,&nbsp;analisou o caso.&nbsp; O ministro&nbsp;considerou que a suspensão generalizada do licenciamento urbanístico tinha potencial para causar "grave lesão à ordem&nbsp;e à economia públicas, com risco concreto e imediato de dano sistêmico de difícil ou impossível reversão", afirmou em decisão.&nbsp; Fachin&nbsp;avaliou que&nbsp;a&nbsp;determinação&nbsp;inviabilizaria&nbsp;a execução da política de desenvolvimento urbano do município&nbsp;e suspendeu&nbsp;a liminar.&nbsp; Já com&nbsp;a decisão do&nbsp;TJ-SP&nbsp;desta&nbsp;quarta-feira (26), ainda há&nbsp;a possibilidade de&nbsp;recursos. Porém,&nbsp;Sousa avalia que o&nbsp;caminho técnico nas instâncias superiores é bastante estreito.&nbsp; "Para levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal via recurso, é necessário demonstrar ofensa direta à Constituição Federal.&nbsp;Porém, o STF adota uma postura tradicional de&nbsp;seguir as decisões dos tribunais estaduais quando o julgamento envolve&nbsp;interpretação da&nbsp;legislação&nbsp;local e de normas municipais",&nbsp;diz&nbsp;o advogado.&nbsp; Segundo o especialista, ainda há espaço para embargos&nbsp;ao&nbsp;TJ-SP para detalhar o alcance prático da modulação dos efeitos e esclarecer pontos específicos sobre a transição dos mapas.&nbsp; </body></html>

Decisão do TJ-SP leva o mapa de zoneamento de volta para o passado, fazendo valer as regras aprovadas em janeiro de 2024

Lei de zoneamento urbano de São Paulo tem última revisão derrubada pela Justiça; como isso impacta as construções na cidade?

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a revisão da Lei de Zoneamento da cidade, feita em julho, atendendo a um pedido do Ministério Público. A decisão, que entra em vigor após a publicação do acórdão, faz com que as regras de janeiro voltem a valer, impactando novos projetos imobiliários que contavam com os benefícios da revisão anulada.

O Ministério Público argumentou que as alterações de julho foram profundas e realizadas sem os estudos técnicos e a consulta pública necessários. A decisão do tribunal, no entanto, não anulou a revisão de janeiro, que também havia sido questionada, mas foi considerada constitucional pelos desembargadores.

Apesar da decisão, o setor da construção civil ainda enfrenta insegurança jurídica, e o caso pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal. Especialistas apontam que a modulação dos efeitos da decisão evita um colapso sistêmico, mas ainda há espaço para recursos para esclarecer a transição entre os mapas de zoneamento.

<html> <head></head> <body> O presidente nacional do PSDB, deputado federal <a>Aécio Neves</a>, retomou nesta semana conversas para ser candidato ao <a>Senado</a>por Minas Gerais. O diretório estadual da federação que o partido tem com o Cidadania e o PDT publicaram nesta quarta-feira (26), um apelo nas redes sociais pedindo que o tucano reconsidere a decisão de não disputar este ano as eleições, após quatro décadas com mandatos eletivos. O Estadão/Broadcast confirmou com a assessoria de Aécio que ele tem mantido contato com o candidato do PDT ao governo de Minas, Alexandre Kalil, a quem a federação apoia. A decisão pode sair até esta sexta-feira (28). No começo do mês, Aécio informou que <a>não disputaria cargos públicos</a>em 2026. De acordo com o calendário eleitoral, partidos, federações e coligações têm até 20 dias antes do primeiro turno das eleições – neste ano, até 14 de setembro – para solicitar a substituição de candidaturas aos cargos majoritários e proporcionais. Para isso, é necessário que o postulante anterior renuncie à candidatura ou seja declarado impedido pela Justiça Eleitoral. Também na quarta-feira, o PDT mineiro anunciou a retirada da candidatura de Marcelo Heringer ao Senado. Segundo o partido, a desistência já foi protocolada na <a>Justiça Eleitoral</a>. Ele é irmão do presidente do PDT de Minas Gerais, Mário Heringer. Marcelo patina nas pesquisas, marcando apenas 1% das intenções de voto, segundo <a>pesquisa a Real Time Big Data</a>divulgada nesta quinta-feira (27). Após o anúncio de Marcelo, o PDT e a Federação PSDB Cidadania divulgaram nota conjunta pedindo que Aécio “reveja sua decisão e aceite disputar novamente uma cadeira no Senado Federal” por Minas Gerais. O documento é assinado por Mário Heringer e pelo presidente da Federação PSDB Cidadania em Minas Gerais, Paulo Abi-Ackel. Segundo a nota, as siglas receberam manifestações de correligionários, prefeitos, vereadores, deputados, militantes e lideranças de diferentes regiões do Estado em favor da candidatura de Aécio. “Aécio, escute esse chamado. Minas precisa de você no Senado”, afirmam os dirigentes. Os partidos também citam a dívida de Minas Gerais e afirmam que o Estado precisa de uma representação no Senado com “peso político e capacidade de interlocução” para liderar o debate. </body></html>

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Aécio Neves, retomou nesta semana conversas para ser candidato ao Senado por Minas Gerais. O diretório estadual da federação que o partido tem com o Cidadania e o PDT publicaram nesta quarta-feira (26), um apelo nas redes sociais pedindo que o tucano reconsidere a decisão de não disputar […]

Aécio retoma conversas para disputa ao Senado de Minas Gerais após apelo de PDT e PSDB

Um influente político nacional, que havia anunciado sua retirada das eleições, está reconsiderando a possibilidade de concorrer ao Senado por Minas Gerais. Ele tem mantido conversas com o candidato ao governo do estado, e a decisão final pode ser anunciada em breve.

A federação partidária que o político integra, juntamente com o PDT, fez um apelo público para que ele reavalie sua decisão. Este movimento ocorre após a retirada da candidatura de outro postulante ao Senado pelo PDT, que apresentava baixo desempenho nas pesquisas.

Lideranças partidárias e correligionários de diversas regiões de Minas Gerais têm manifestado apoio à candidatura do político, enfatizando a necessidade de uma representação forte no Senado para lidar com questões cruciais do estado.

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