Supremo valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou as regras que determinam a destinação de, no mínimo, 30% dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A decisão referenda a Emenda Constitucional 133/2024. O julgamento altera a distribuição de recursos públicos para as próximas campanhas eleitorais. Com o resultado, a Corte encerra em […]



